Classificação Fiscal de Mercadorias

• Data: 8/10
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSoft Editora (av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Demonstrar as Nomenclaturas derivadas do Sistema Harmonizado (SH); orientando os participantes sobre a correta utilização da NCM no dia a dia das empresas e suas implicações no SPED e NF-e. Estudar e aplicar as regras de Classificação Fiscal e os processos de consulta junto à Receita Federal do Brasil.

Público alvo

Contadores, classificadores fiscais, compradores, consultores, auditores e responsáveis por áreas aduaneiras ou fiscal tributárias das empresas.

Programa

Introdução

• Origem da Classificação de Mercadorias;
• Necessidade e aplicação da Classificação de Mercadorias nas negociações internacionais;
• Nomenclatura : NALADI - Utilização;
• Normas legais e suas competências (Decretos, Resoluções CAMEX, ADE);
• Histórico da evolução das nomenclaturas brasileiras (NBM x NCM).

Classificação Fiscal de Mercadorias

• Estrutura das Nomenclaturas (TIPI e TEC);
• Ex-Tarifários;
• Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado;
• Roteiro de Classificação;
• Correlação entre NBM x NCM.

Processos e Procedimentos Complementares

• NESH - Notas Explicativas do Sistema Harmonizado;
• Consulta oficial sobre Classificação Fiscal junto a RFB:

- Base legal;
- Documentação necessária;
- Empresas aptas ao processo de consulta;
- Efeitos da consulta;

Impactos da classificação fiscal no SPED e NF-E

• Documentos e arquivos eletrônicos em que são referenciados;
• Obrigatoriedade do preenchimento;
• Utilização incorreta ou não preenchimento do código inclusive no âmbito do ICMS;

Consequências para remetente e destinatário no caso de enquadramento indevido

• Multas e penalidades aplicáveis

Como classificar corretamente um produto na NCM

Classificação de produtos compostos

Essencialidade

Exemplos práticos de classificação fiscal

Programação

9h - Início

10h - Coffee Break

12h30 às 14h - Intervalo

16h - Coffe Break

18h - Encerramento

Instrutores/Palestrantes

- Altair Santiago
Consultor FISCOSoft, coordenando as atividades de Classificação Fiscal de Mercadorias; Bacharel em Ciências Contábeis formado em 1990; Bacharel em Direito formado em 2011; Mais de 20 anos de experiência em empresas de segmentos diversos.

- Wagner Camilo
Consultor de Impostos Indiretos da FISCOSoft, Bacharel em Administração de Empresas e Técnico Contábil. Atua na área fiscal tributária há mais de 28 anos, coordenando as atividades da área fiscal tributária em empresas de grande porte de vários segmentos, com especialidade em impostos indiretos e substituição tributária.

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 520,00