Congresso Blumenauense de Direito - A Educação Continuada

Congresso Blumenauense de Direito

HGA Educação Continuada

Data: 4 a 6/10
Horário: ver programação
Local: Teatro Carlos Gomes (rua XV de Novembro, 1181 - Centro - Blumenau/SC)

Objetivo

Proporcionar ao profissional uma visão mais detalhada do panorama do direito contemporâneo no Brasil e ainda, criar perspectivas para alterar de forma positiva a situação atual do sistema normativo brasileiro, através de discussões sobre temas atuais na área do direito e de debates entre palestrantes de renome Internacional.

Programa

4/10

8h30 - Abertura

- Dr. Paulo Borba
Presidente da OAB/SC

- Dr. Hélio Gustavo Alves
Representante da HGA - Educação Continuada

- Dr. Cesar Wolff
Presidente da OAB/Blumenau

- Dr. Leonardo Borchardt
Presidente da Comissão Jovem da Seccional da OAB/SC

- Dra. Bruna Gilli
Presidente da Comissão Jovem de Blumenau da OAB/SC

- Norberto Mette
Presidente da Oktoberfest

Show Típico Alemão

10h - Conferencia Magna de Abertura

Conferencia Internacional

Direito nos Países Árabes

- Prof. Dr. Maurízio Oliviero
Doutor em Direito Público pela Università di Roma (Itália). Realizou curso de especialização em Direito Público pela Universidad de Alicante (Espanha); curso de especialização em Direito Público Econômico junto a Univerzita Karlova IV v Praze (República Tcheca); curso de especialização em Direito Parlamentar e Técnica de Legislação junto a Università degli Studi di Firenze em parceria com a Câmara dos Deputados (Itália); curso em Direito Comunitário no Istituto Guiridico della Repubblica di San Marino (São Marino). É Professor Titular de Direito Público Comparado na Università degli Studi di Perugia (Itália). Professor Visiting na Columbia University - New York (EUA). Professor Visitante na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

11h30 - Perguntas

12h - Intervalo/Almoço

13h30 - Primeiro Painel: Direito e Comércio Exterior

Importância da Segurança Jurídica para o Comércio Exterior

- Dr. Osvaldo Agripino de Castro Júnior
Coordenador do Grupo de Pesquisa, Regulação da Infraestrutura e Juridicidade da Atividade Portuária, registrado no CNPq. Doutor em Direito Internacional (UFSC, 2001). Visiting Scholar na Stanford Law School (2000) e Pós-Doutorado na KSG, Harvard University/2008 (bolsa CAPES). Advogado e Consultor em Direito Marítimo, Direito Aduaneiro, Direito Portuário, Direito Internacional e Regulação da Logística. Foi Piloto de navios mercantes durante quatro anos, viajou para 25 países e tripulou navios da Transpetro, Vale do Rio Doce, Libra, Frota Oceânica e Cia. Paulista. Professor convidado do IMILI, IMO, ONU, Malta e palestrante em vários países (EUA, Macau, China e Hungria). Autor e organizador de 13 livros e 56 artigos/capítulos de livros.

Temas Atuais de Direito Aduaneiro

- Dr. Ademir Gilli Júnior
Advogado graduado pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

14h30 - Perguntas

15h - Segundo Painel: Processo Civil

Segurança Jurídica E Recursos No Processo Civil

- Dr. Márcio Luiz Fogaça Vicari
Vice Presidente da OAB-SC e Coordenador Gerais das Comissões da OAB-SC

Principais Alterações do Novo CPC

- Dr. Otávio Fortes
Advogado Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBEP/UCB; e em Direito Civil e Processual Civil pelo IEPC/FESURV; Presidente da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás - OAB/GO (triênio 2010/2012); Professor de Ética Profissional e Processo Civil do Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhangüera; Professor de Deontologia Jurídica na Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO; Professor do Axioma Jurídico no Curso Preparatório para o Exame de Ordem.

16h - Perguntas

16h30 - Terceiro Painel: Direito do Trabalho

Caracterização e Aspectos Polêmicos da Justa Causa

- Dra. Andrea Maria Limongi Pasold
Juíza do Trabalho Substituta na 4ª VT de Blumenau, mestre em Direito pela Univali, especialista em direito civil pela unisul, professora em cursos de pós-graduação da Unidavi e CESUSC, professora da escola da Amatra 12, professora convidada permanente da ESA/OAB/SC, professora de cursos preparatórios para concursos, ex-advogada, ex-professora universitária da UN ISUL, Estácio de Sá e UPIS - Brasília, autora da obra Contrato de Trabalho e Gratificação de Função; co-autora das obras "O Novo Código Civil comentado por artigos" e Compêndio Doutrinário de Direito.

Os Empregados Domésticos e os Novos Direitos

- Prof. Aurélio Miguel Bowens da Silva
Professor de Direito do Trabalho do Grupo SOCIESC. Formação: MBA em Direito da Economia e da Empresa. Pós em Direito do Trabalho e Previdenciário.

17h30 - Perguntas

18h - Conferência Magna de Encerramento

Da Liberdade à Sustentabilidade: o Direito e a Coabitação de Paradigmas

- Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz
Pós-Doutorado em Teoria do Estado na Universidade de Alicante, na Espanha, em 2005, com bolsa da CAPES. Doutorado em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenador dos Cursos de Doutorado e de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

5/10

9h30 - Primeiro Painel: Direito Tributário

Reforma Tributária: Uma Utopia?

- Dr. Ricardo Anderle
Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Especialista em Direito Processual Civil pela UFSC. Professor Conferencista do Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBET. Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil do CESUSC. Membro da Câmara de Direito Tributário e Assuntos Legislativos da FIESC. Membro da Banca Nacional do Exame da Ordem dos Advogados. Membro da Comissão Central do Concurso para o Ingresso na Magistratura Catarinense. Professor Conselheiro Estadual Titular da OAB/SC. Fundador e vice-presidente da Associação Catarinense de Estudos Tributários - ACET.

Reforma Tributária: Pressupostos

- Dr. Alexandre Nunes
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; Especialista em Direito Material e Processual Civil e em Direito Material e Processual do Trabalho; Professor de Direito Financeiro e Tributário; Professor da ESAF para 2ª Etapa do Concurso Público para o Provimento de Cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; Coordenador Estadual e Tutor dos cursos a distância da ESAF.

10h30 - Perguntas

11h - Intervalo

11h15 - Painel da Advocacia Nacional

Conferência Magna de Abertura

Cenário Da Advocacia Jovem Nacional

- Dr. Paulo Marcondes Brincas
Advogado, Conselheiro Federal OAB SC, mestre em Direito pela UFSC, professor de direito comercial da UFSC desde 1992 até 2002, professor dos cursos LFG (São Paulo-SP) desde 2003 até 2007, coordenador do curso de especialização em Direito de Empresa do curso "Juspodium" (Salvador-BA).

11h45 - Perguntas

12h - Almoço

13h30 - Segundo Painel - Panorama da Advocacia Jovem Nacional

Estado de Paraná

- Dr. Maurício Barroso Guedes
Presidente da Comissão dos Advogados Iniciantes da OAB do Paraná

Estado do Rio Grande do Sul

- Dr. Pedro Alfonsin
Presidente da Comissão Especial da OAB do Rio Grande do Sul

Estado do Rio de Janeiro

- Dr. Eduardo Valença Freitas
Presidente da Comissão dos Advogados do Rio de Janeiro

15h - Perguntas/Intervalo

15h30 - Terceiro Painel: Panorama da Advocacia Jovem Nacional

Estado de São Paulo

- Dr. Gilberto Porto
Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB de São Paulo

Estado Pernambuco

- Dr. Gener de Souza Serralva Rodrigues
Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB de Pernambuco

Estado de Minas Gerais

- Dr. Bruno Reis Figueiredo
Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG

16h30 - Perguntas

17h - Conferência Magna de Encerramento

Novos Ramos e Rumos do Direito

- Dr. Hélio Gustavo Alves
Advogado, militante em São Paulo, Santa Catarina, Rio de janeiro, Campinas e Portugal, Sócio Fundador da HGAlves Advogados Associados (fundação ocorrida em out/05), mestre e doutorando em direito previdenciário pela PUC-SP, Presidente de Honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE, Presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil - SP, re, recebeu título de Diploma de Mérito Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu por reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra - Portugal 2007, Professor da Escola Superior da Advocacia em São Paulo, Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário em diversas Universidades, diretor da HGA Educação Continuada e autor de obras em direito previdenciário;

6/10

9h - Primeiro Painel: Direito de Família

- Dra. Mara Rubia Cattoni Poffo
Graduada em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau e especialização em Direito Processual Civil e Direito Empresarial pela Fundação Universidade Regional de Blumenau, especializanda em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito, na cidade de São Paulo.

Modificação de Guarda à Luz da lei da Alienação Parental 12.318/2010

- Dr. Douglas Phillips Freitas
Advogado. Presidente do IBDFAM/SC. Especialista em Psicopedagogia. Professor das pós-graduações do CESUSC, UnC, UNIDAVI, CESULBRA e professor da ESA/RS e AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Autor de livros jurídicos pela OAB, CONCEITO, VOXLEGEM, JUS PODIVM e FORENSE.

Aspectos Relevantes e Atuais no Direito de Família

- Dr. Nelson Sussumu Shikicima
Advogado militante em São Paulo, Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP, Ex-Vice-Presidente e membro da Comissão de Apoio ao Advogado Professor da OAB/SP, Autor de livros (Direito de Família na Atualidade e Direito Civil).

10h30 - Perguntas

11h - Segundo Painel: Direito Previdenciário

O Risco Social Inerente aos Benefícios por Incapacidade

- Dr. Rafael Schmidt Waldrich
Especialista em Direito Previdenciário. Professor em cursos de Pós-Graduação. Chefe de Benefícios nas Agências do INSS de Blumenau.

Direito Previdenciário e a Expectativa do Direito como Direito Adquirido

12h - Perguntas

12h30 - Intervalo/Almoço

14h - Terceiro Painel: Direito Comercial

Autonomia Patrimonial e a Desconsideração da Personalidade Jurídica

- Dr. Marcelo Tadeu Cometti
Advogado, Especialista e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP, Coordenador Pedagógico dos Concursos Preparatórios do Complexo Damásio de Jesus e do IDEJUR

Teoria da Ultra Vires: Aplicação e Dificuldades

- Dr. Fernando Castellani
Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo pela PUC/SP, Professor de Direito Tributário e Comercial, Professor e Diretor Acadêmico no Complexo Jurídico Damásio de Jesus

15h - Perguntas

15h30 - Quarto Painel: Direito Penal

Direito Penal no Estado Democrático de Direito: Princípios Político - Criminais

- Dr. Napoleão Bernardes
Graduado em Direito pela FURB, mestrando Ciência Jurídica- UNIVALI, especializando Ciências Criminais- IELF, Advogado, Comunicador e Professor de Direito Penal- FURB

Expansionismo Penal e Velocidades do Poder Punitivo

- Dr. Cleber Rogério Masson
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP, Professor de Direito Penal e Processo Penal no Complexo Jurídico Damásio de Jesus

16h30 - Perguntas

17h - Intervalo

17h30 - Conferência Magna de Encerramento

A Importância do CNJ e a Efetividade da Justiça

- Jefferson Kravchychyn
Ministro do CNJ. Advogado. Foi Diretor Financeiro e Presidente da CAASC, Conselheiro Federal da OAB, Presidente da OABPrev, OAB/SC. É Presidente da Comissão de Previdência e Seguridade Social da OAB. Habilitado em Direito Civil e Direito Penal e especialista em Gestão Previdenciária pela UFSC.

Investimento

R$ 100,00 - alunos HGA Educação Continuada, Complexo Educacional Damásio de Jesus, Acadêmicos FURB; Acadêmicos Grupo UNIASSELVI - Projeto Jovem Advogados - até 5 anos

R$ 135,00 - IBET, Acadêmicos de demais Universidades

R$ 195,00 - Profissionais do Direito

Especial Grupos

- Grupo de 10: 1 inscrições gratuitas;
- Grupo de 25: 3 inscrições gratuitas;
- Grupo de 40: 5 Inscrições gratuitas;

A maior delegação ganhará :

- 1 um notebook;
- 5 pen drives da HGA;
- 10 inscrições p/ o Congresso de 2012;
- 1 Quarto duplo p/ o Congresso de 2012;
- 4 Bolsas de 50% para OAB no Damásio de Jesus;
- 5 espumantes para brindar na festa no Blueberry.

* Inscreva seu grupo: [email protected] e [email protected]

Aos primeiros 600 inscritos serão distribuídos :

- 1 convite para a festa de abertura do Congresso (4/10) no Blueberry lounge
- 1 convite do esquenta para a Oktoberfest (6/10) no Blueberry lounge

Observações

- No dia 6/10 a entrada para a Oktoberfest é gratuita.
- Certificação: 25 horas
- Pontos Programa Jovem Advogado: 3

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(47) 3234-0073 / 3035-2657

e-mail

[email protected]

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