Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias - Incorporação, Fusão e Cisão

Este curso visa exatamente através de especialistas, transmitir aos participantes conhecimentos de aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias (incorporação, fusão e cisão) de modo a permitir-lhes perfeita aplicação nos casos em que estejam envolvidos.

Público alvo

Empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas, e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

Metodologia

Imersão total no tema, em ambiente de concentração nos pontos fundamentais, permitindo que o participante absorva o conteúdo programático sem dispersão.

Programação

9h às 9h20 - Credenciamento

9h20 às 10h30 - Aspectos societários das operações

1 - Incorporação

• Normas da Lei das S.A's e do Código Civil;
• Formas de incorporação;
• Fases da incorporação.

2 - Fusão

Normas da Lei das S.A's e do Código Civil;

Procedimentos assembleiares.

10h30 às 10h40 - Perguntas e discussão

10h40 às 11h - Coffee Break

11h às 12h10 - Cisão

• Lei das S.A's;
• Tipos de Cisão.

4 - Direito de Retirada dos minoritários nas S.A's

• Na companhia fechada;
• Na companhia aberta;
• Reembolso: Prazo para requerer e formas de pagamento.

5 - Direitos dos minoritários dissidentes nas sociedades limitadas

• Análise do art. 1077 do Código Civil;
• Reembolso: forma de efetuar o pagamento.

6 - Direitos dos debenturistas e dos credores

12h10 às 12h30 - Perguntas e discussão

12h30 às 14h - Almoço

14h às 16h - Aspectos contábeis e tributários

1 - Aspectos contábeis

• Avaliações Patrimoniais;
• Laudo de avaliação;
• Critérios das avaliações do patrimônio líquido;
• Demonstrações financeiras - balanço básico;
• Documentos contábeis necessários.

16h às 16h20 - Perguntas e discussão

16h20 às 16h40 - Coffee Break

16h40 às 17h40 - 2 - Aspectos Tributários

• Encerramento do período básico IRPJ / CSLL;
• Aproveitamento dos prejuízos fiscais e bases negativas de CSLL;
• Reavaliação / lucro inflacionário;
• Ágio e deságio;
• ICMS / IPI / ITPI;
• Transferência de créditos tributários;
• Responsabilidade tributária.

17h40 às 18h - Perguntas e discussão