Serviços Públicos Municipais

Serviços Públicos Municipais

Data: 19 a 23/9
Horário: 9h às 12h
Local: EPD (av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP)

Apresentação

Este curso de extensão aborda os principais aspectos dos serviços públicos municipais como execução centralizada e descentralizada, atividades do terceiro setor, consórcios públicos, concessões e permissões entre outros.

Objetivo

Proporcionar ao operador do Direito que atua da administração pública municipal a trabalhar com a legislação vigente e instrumentalizar os contratos e concessões da administração Pública.

Público alvo

Operadores do Direito em geral, especialmente servidor público de todos os Municípios do Brasil.

Programa

Serviços Públicos Municipais e Atividade Econômica na Constituição Federal;
Execução centralizada;
Execução descentralizada;
Saneamento Básico;
Atividades do Terceiro Setor;
Consórcios Públicos;
Concessões;
Permissões e autorizações;
Parcerias Públicas Privadas.

Carga horária

9 horas

Investimento

- Pagamento na Secretaria Acadêmica: R$ 192,00

Desconto de 5% para pagamento à vista.
10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

- Pagamento via PagSeguro: 4x de R$ 48,00

Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito.

* Serão conferidos certificados de conclusão.

* A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 4 dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quorum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao(à) contratante os valores eventualmente já adimplidos para realização do Curso, juntamente com os títulos de crédito não compensados, dentro de 7 dias contados da notificação de cancelamento emitida pela EPD.

Realização