Direito Imobiliário - Material e Processual
terça-feira, 16 de agosto de 2011
Atualizado às 12:17
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Data: 1º/9 a 1º/12
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Horário: 18h às 21h
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Local: EPD (av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP)
Apresentação
A EPD e o Professor Luiz Antonio Scavone Junior têm a honra de convidá-lo para a nova turma do curso de Direito Imobiliário, desenvolvido há mais de 12 anos. O Curso de Direito Imobiliário é ministrado pelo Prof. Luiz Antônio Scavone Jr., advogado, mestre e doutor em Direito Civil pela PUC/SP, professor da EPD e da Universidade Mackenzie, parcerista e autor de diversos livros. Aproveite esta nova oportunidade de aperfeiçoamento técnico. Grandes investidores imobiliários, condomínios, organizações de porte, instituições financeiras e multinacionais sujeitos de direitos imobiliários no País, são apenas alguns exemplos de clientes potenciais. O profissional atualizado se coloca à frente dos concorrentes. Não perca essa oportunidade de participar de um curso completo e atualizado, em sintonia com todas as alterações ocorridas no Direito Imobiliário com o Código Civil de 2002, com a Reforma da Lei do Inquilinato e com recentes decisões do STJ. O mercado imobiliário continua vivendo um excelente momento, em que construtoras, incorporadoras, e agências de publicidade especializada são unânimes em afirmar que estão batendo recordes de vendas. Nunca se vendeu tanto. O potencial de crescimento para os próximos 4 anos é de 15%. A oferta de crédito para o setor continua em alta e as captações se mantêm no ritmo acelerado. Em nota oficial, a CEF confirma a continuidade da oferta de recursos para financiamento tanto para produção quanto para a comercialização de imóveis. A oferta de crédito aliada à nova dinâmica do setor que se profissionaliza e cria diferentes modalidades de funding e financiamento, projetam crescimento consistente e expressivo para o setor.
Objetivo
O curso busca fornecer ao aluno uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos relevantes da legislação, principalmente do Código Civil, além dos aspectos atuais e polêmicos ligados à matéria que envolve a compra de imóveis, os contratos imobiliários, os juros e os sistemas de amortização nos financiamentos imobiliários, os vícios nos imóveis e as ações pertinentes, a posse e as ações possessórias, a desapropriação, os condomínios e as incorporações e construções, os loteamentos e a locação de imóveis urbanos.
Público alvo
Advogados, estudantes de direito e administração, corretores, administradores, contadores, engenheiros e empresários do setor imobiliário.
Programa
Direitos Reais e Processuais
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Propriedade;
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Registro de imóveis;
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Dúvida registral;
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Corretagem;
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Ação de cobrança de comissão de corretagem;
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Direito de superfície.
Promessa de Compra e Venda
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Adjudicação compulsória;
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Execução para entrega de coisa certa;
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Imissão de posse;
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Ação de resolução de promessa de compra e venda proposta pelo inadimplente.
Financiamento e Contratos Imobiliários
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Imprevisão;
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Multas;
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Juros;
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Correção monetária;
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Sinal ou arras;
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Sistemas de amortização nos financiamentos imobiliários - Tabela Price e SAC (aspectos jurídicos);
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Alienação fiduciária de bem imóvel (SFI);
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Sistema Financeiro da Habitação (SFH);
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Hipoteca e execução hipotecária;
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Execução extrajudicial de imóvel (Decreto-lei 70/66);
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Fundos de investimento imobiliário.
Cuidados para a Aquisição de Imóveis
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Roteiro para aquisição de imóveis;
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Fraude contra credores;
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Fraude à execução;
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Ação pauliana;
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Embargos de terceiro.
Vícios nos Imóveis
Direito de Vizinhança
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Ação de dano infecto;
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Nunciação de obra nova.
Posse
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Aspectos gerais e efeitos;
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Reintegração de posse;
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Manutenção de posse;
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Interdito proibitório;
Usucapião
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Ação de usucapião.
Locação de Imóveis Urbanos
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Ação de despejo;
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Ação renovatória;
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Ação revisional de alugueis;
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Ação de consignação de aluguéis;
Parcelamento do Solo Urbano
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Loteamento;
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Desmembramento;
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Desdobro.
Condominíos e Incorporação do Novo Código Civil
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Ação de cobrança de despesas de condomínio.
Docentes e Conferencistas
- Luiz Antonio Scavone Junior
Advogado Militante, Administrador de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP; Professor de Direito Civil e de Direito Arbitral nos Cursos de Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da FAAP em São Paulo; Autor, entre outros, dos livros: Direito Imobiliário, Teoria e Prática (Editora Forense); Comentários às alterações da Lei do Inquilinato; Juros no Direito Brasileiro e Obrigaçõe; Abordagem Didática (pela Editora pela Editora Revista dos Tribunais); e, pela Editora Juarez de Oliveira, do livro: Do Descumprimento das Obrigações.
Carga horária
30 horas
Investimento
R$ 1.100,00
- Pagamento na Secretaria Acadêmica: 4x de R$ 165,00
Desconto de 5% para pagamento à vista.
10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.
- Pagamento via PagSeguro: 4x de R$ 165,00
Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito.
* Condições Especiais até 25/8
* Incluso : CD com mais de 100 modelos de contratos e petições aplicados ao Direito, abordados durante o curso; Apostila do Curso.
Observações
Não terá aula nos seguintes dias:
8/9 - feriado da Independência do Brasil.
13/10 - feriado de Nossa Senhora Aparecida.
3/11 - feriado de Finados.
24/11 - evento da SEC "Semana de Encontro com Coordenadores".
* Serão conferidos certificados de conclusão.
* A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 4 dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quorum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao(à) contratante os valores eventualmente já adimplidos para realização do Curso, juntamente com os títulos de crédito não compensados, dentro de 7 dias contados da notificação de cancelamento emitida pela EPD.
Realização
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EPD - Escola Paulista de Direito
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3273-3600 ou 0800 775 5522
ou
ou