XXXI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual

• Data: 28 a 30/8
• Horário: ver programação
• Local: Windsor Barra Hotel (Av. Lucio Costa, 2630 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ)

Objetivo

Discutir os temas mais importantes e atuais em matéria de Propriedade Intelectual.

Público alvo

Empresários e executivos de empresas, profissionais da área de propriedade intelectual, consultores, advogados, membros da academia, altos dirigentes do Poder Executivo, membros do Legislativo, diretoria e examinadores do INPI, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos institutos de ciência e tecnologia das universidades, enfim, profissionais do mercado e formuladores e executores de políticas e normas que disciplinam os direitos de Propriedade Intelectual e aqueles que atuam e reconhecem a importância do tema nas várias regiões do país e no exterior.

Programa

28/8 - Domingo

17h30 - Abertura Solene

Luiz Henrique O. do Amaral
Presidente - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI

- Luis Felipe Salomão
Ministro do STJ

- Luiz Fux
Ministro do STF

- Regis Fichtner
Secretário de Estado do Rio de Janeiro - Chefe da Casa Civil

- Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida
Diretora-Geral - Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF

- Leila Maria Carrilo C. Ribeiro Mariano
Diretora-Geral - Escola de Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ

- André Ricardo Cruz Fontes
Desembargador Federal - Corregedor Geral

- Jorge de Paula Costa Ávila
Presidente - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

- Q. Todd Dickinson
Diretor Executivo - American Intellectual Property Law Association - AIPLA

- Ricardo Bomeny
Presidente - Associação Brasileira de Franchising - ABF

- Carlos Eduardo Calmanovici
Presidente - Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI

- Sergio Ellmann
Association Internationale pour la Protection de la Proprieté Intellectuelle - AIPPI

- Fernando Triana
Presidente - Asociación Interamericana de la Propriedad Intelectual - ASIPI

- Fabiano de Bem da Rocha
Presidente - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI

- Ivana Có Galdino Crivelli
Presidente - Associação Paulista de Propriedade Intelectual - ASPI

- José Graça Aranha
Diretor Regional - World Intellectual Property Organization - WIPO - Brazil Office

- Eduardo Kleinberg
Presidente - Asociación Mexicana para La Protección de La Propiedad Intelectual - AMPPI

• Sessão Inaugural - A Especialização do Judiciário em Propriedade Intelectual

- Luis Felipe Salomão
Ministro do STJ

• Soluções para Reduzir o Backlog de Pedidos de Patentes; Harmonização de Critérios de Exame

- Jorge de Paula Costa Ávila
Presidente - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

19h30 - Coquetel com jantar e abertura da Exposição

29/8 - Segunda-feira

9h às 10h45 - Sessão Plenária I - As Empresas e a Inovação Tecnológica

- Marcos Corona
Diretor Executivo Brasil - GE Healthcare

- Daniel Bachner
Diretor Mundial de Cana-de-Açúcar - Syngenta

- Ricardo Bomeny
Presidente - Brazil Fast Food Corporation - BFFC

- Ivo Fouto
Presidente - Biopalma - Vale Soluções em Energia

- Jorge Ramos de Oliveira Jr.
Diretor de Desenvolvimento Tecnológico - Empresa Brasileira de Aeronáutica - Embraer

Moderador

- Luiz Henrique O. do Amaral
Presidente - ABPI

10h45 às 11h15 - Pausa para Café

11h15 às 12h30 - Sessão Plenária II - Patentes: Novas formas de Comercialização, Avaliação de Ativos, Garantias Financeiras e Leilões

- Luiz Augusto Índio da Costa
Indio da Costa Arquitetura e Design

- Claudio Pinhanez
Gerente de Pesquisa - IBM

Eduardo de Mello e Souza
Dannemann Siemsen Advogados

Moderador

- José Roberto d'Affonseca Gusmão
Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual

12h30 às 14h - Almoço

14h às 16h - Painel 1 - Patentes Farmacêuticas: Correção de Prazo e posição da AGU sobre Duplo Exame

- Roberto Ribeiro
Diretor Jurídico - Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda.

- Fabiano Andreatta
Gerente de Assuntos Legais - Eli Lilly do Brasil

Debatedor

- Jorge Raimundo
Presidente Conselho Consultivo - Interfarma

Moderador

Rana Gosain
Daniel Advogados

• Painel 2 - Redes Sociais: Novos Desafios para os Titulares de Direitos de Propriedade Intelectual

- Marcel Leonardi
Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais - Google

Patrícia Peck Pinheiro
Patrícia Peck Pinheiro Advogados

Wilson Pinheiro Jabur
Salusse Marangoni Advogados

Moderadora

- Elisabeth E. G. Kasznar Fekete
Momsen, Leonardos & Cia.

• Painel 3 - "Naming Rights", Ambush Marketing e a Publicidade em Grandes Eventos Desportivos - Copa e Olimpíadas

- Thomas Adams
Advogado Sênior - The Procter & Gamble Company

- Ronald Crawford
Advogado - Novagraaf Intellectual Property

Debatedora

- Simone Lahorgue Nunes
Levy & Salomão Advogados

Moderador

- Mario Augusto Soerensen Garcia
Soerensen Garcia Advogados Associados

• Painel 4 - Construção e Proteção de Marcas Não-Tradicionais

- Cristina Carvalho
Arent Fox LLP - Washington DC, EUA

- Anne-Charlotte Le Bihan
Gide Loyrette Nouel, Paris, França

Debatedora

- Antonella Carminatti
BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão

Moderador

- Fernando Triana
Presidente - Asociación Interamericana de la Propriedad Intelectual - ASIPI

16h às 16h30 - Pausa para Café

16h30 às 18h - Painel 5 - Estratégias Judiciais em Litígios de Patentes

- Q. Todd Dickinson
Diretor Executivo - American Intellectual Property Law Association - AIPLA

- Joaquim Eugenio Goulart Pereira
Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Debatedor

- Lélio Denicoli Schmidt
Advocacia Pietro Ariboni - Ariboni, Fabbri, Schmidt & Advogados Associados

Moderador

- Rafael Lacaz Amaral
Momsen, Leonardos & Cia.

• Painel 6 - Propriedade Intelectual para a Inovação Empresarial

- Naldo Dantas
Secretário Executivo - Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras - ANPEI

- Diana Jungmann
Coordenadora do Programa de PI - Confederação Nacional da Indústria - CNI

Debatedor

- Robert M. Wawrzyn
Advogado Senior de Propriedade Intelectual - GE Transportation

Moderador

- Gabriel Leonardos
Momsen, Leonardos & Cia.

• Painel 7 - Licenciamento de Know-How e de Tecnologia Não-Patenteada | Licensing of Know-How and Non-Patented Technologies

- Marcelo Peviani
Gerente Jurídico - Nokia

- Antonio Carlos Esteves Torres
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Debatedora

- Juliana L. B. Viegas
Ex-Presidente - ABPI

Moderador

Valdir de Oliveira Rocha Filho
Veirano Advogados

• Painel 8 - Energia, Pesquisa e Desenvolvimento

- Ana Zambelli
Diretora Geral - Schlumberger

- Marcelo Prado
Diretor - GE Energy

Debatedora

- Grace Salomão de Pinho
Gerente Setorial do Jurídico e do CENPES e PI - PETROBRAS

Moderador

- Luis Fernando R. Matos Jr.
Matos & Associados Advogados

19h30 às 23h - Jantar de Confraternização - Itanhangá Golf Club

30/8 - Terça-feira

9h às 10h30 - Painel 9 - Publicidade e Meio Ambiente: Green Washing; Publicidade Enganosa

- Patrícia Carvalho dos Reis
Pesquisadora - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

- Thais Hamamoto
Advogada - Braskem S.A.

Debatedor

- João Luiz Faria Netto
Diretor de Assuntos Legais | Legal Director - Conselho de Autorregulação Publicitária - CONAR

Moderadora

- Maitê Cecilia Fabbri Moro
Doutora em Direito | Ph D in Law - PUC-SP

• Painel 10 - Cultivares e Biotecnologia: Sistemas de Cobrança

- Erica Alexandre
Gerente Jurídica - Monsanto do Brasil

- João Pinheiro Lobo Junior
Advogado - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa

Debatedor

- Geraldo Berger
Presidente - Associação Brasileira dos Obtentores Vegetais - BRASPOV

Moderadora

- Maria Cecilia de Araújo Oswald
Gerente de PI - Syngenta Seeds Ltda.

• Painel 11 - Marcas: Desafios e Oportunidades na Aplicação dos Acordos de Coexistência, dos Apostilamentos e dos Critérios para a Manutenção do Alto Renome de uma Marca

- Vinícius Bogéa Câmara
Diretor de Marcas - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

- Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida
Desembargadora Federal

Debatedor

- Alberto Luís Camelier da Silva
Camelier Advogados Associados

Moderador

- Ricardo P. Vieira de Mello
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

10h30 às 11h - Pausa para Café

11h às 12h30 - Sessão - Combate à Pirataria: Casos de Sucesso

- José Eduardo Cardozo
Ministro da Justiça

- David Finn
Diretor Jurídico Mundial para Combate ao Mercado Ilegal

Debatedora

- Jodie Kelley
Vice Presidente - Business Software Alliance - BSA

Moderador

Roberto Abdenur
Presidente - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO

• Painel 12 - Restrição ao Uso de Marcas nas Indústrias de Tabaco e de Bebidas

- Renato Freire Casarotti
Gerente Jurídico Regulatório - Souza Cruz

- Maria Izabel Cardozo
Diretora Jurídica - Philip Morris

Debatedor

Gustavo Binenbojm
Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia

- Alberto Jerônimo Guerra Neto
Guerra Propriedade Industrial

• Painel 13 - Biodiversidade no Desenvolvimento da Inovação

- Lucilene da Silva Prado
Diretora Jurídica - Natura

- Alda Lerayer
Diretora de Assuntos Científicos e Regulatório - Solazyme

Debatedor

- Antonio Paes de Carvalho
Extracta Moléculas Naturais

Moderador

- Antonio Carlos Siqueira da Silva
Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos - ABHIPEC

12h30 às 14h - Almoço

14h às 15h30 - Sessão Plenária III - Direitos Autorais: Novo Projeto de Lei

- Marcia Regina Barbosa Moreira
Diretoria de Direitos Intelectuais - Ministério da Cultura

- Claudio Lins de Vasconcelos
Advogado - Consultor Jurídico - Fundação Roberto Marinho

Debatedor

- João Carlos Müller Chaves
Müller Chaves Advocacia

Moderador

- Edney Silvestre
Repórter Especial - TV Globo

15h30 às 16h - Pausa para Café

16h às 17h30 - Sessão Plenária IV - Questões de Concorrência envolvendo Propriedade Industrial: Desenhos Industriais e Patentes

- Fernando de Magalhães Furlan
Presidente - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

- Rogério Luiz Guidugli Varga
Supervisor do Departamento Jurídico - Volkswagen do Brasil

Debatedor

- João Marcelo de Lima Assafim
De Lima Assafim Advogados

Moderador

- Paulo Parente Marques Mendes
Di Blasi, Parente & Associados

17h30 às 18h - Encerramento Oficial

Comitê Executivo da ABPI

Presidente
- Luiz Henrique O. do Amaral

1° Vice-Presidente
- Elisabeth E. G. Kasznar Fekete

2° Vice-Presidente
- Antonio Carlos Siqueira da Silva

3° Vice-Presidente
- Helio Fabbri Junior

4° Vice-Presidente
- Eduardo Paranhos Montenegro

Diretora Relatora
- Maitê Cecília Fabbri Moro

Diretor Editor
- Manoel Joaquim Pereira dos Santos

Diretor Adjunto
- André Zonaro Giacchetta

Diretor Tesoureiro
- Luiz Edgard Montaury Pimenta

Diretor Secretário
- Claudio Roberto Barbosa

Diretor Procurador
- José Roberto d'Affonseca Gusmão

Diretor Executivo
- Francisco Alberto Teixeira

Taxas de Inscrição

- Associado ABPI: R$ 2.000,00

- Condição Especial para pessoa Jurídica - desconto de 5% sobre cada inscrição a partir da segunda: R$ 1.900,00