Substituição Tributária do ICMS/SP

Novos Procedimentos Aplicáveis aos Contribuintes Substitutos e Substituídos

• Data: 26/8
• Horário: 9h às 18h
• Local: The Universe Flat (rua Pamplona, 83 Bela Vista - São Paulo/SP)

Objetivo

Focalizar os aspectos teóricos e práticos aplicáveis ao regime de Substituição Tributária do ICMS no Estado de São Paulo, com ênfase para as mercadorias mais recentemente incluídas no regime. Discutir outras implicações nas empresas decorrentes da aplicação do novo regime de ST, inclusive em nível de mudanças nos sistemas de emissão das notas fiscais e escrituração fiscal, assim como nos preços dos produtos.

Público alvo

Contadores, empresários, advogados, controllers, auditores e profissionais ligados à área fiscal.

Programa

• Descrição gráfica do regime de Substituição Tributária do ICMS nas operações internas e interestaduais
• A influência do regime nos preços dos produtos
• Quando a legislação exige o complemento do imposto retido
• Contribuinte substituto e substituído (quem são e suas obrigações tributárias)
• Saídas para outros Estados e os Protocolos ICMS
• Quais são as mercadorias sujeitas ao regime
• Base de cálculo (pauta, valor sugerido e margem de lucro)
• Como apurar o imposto a ser retido
• Empresas do Simples Nacional (substitutas e substituídas) - Influências do regime
• Mudança na aplicação do regime nas operações interestaduais
• Novos Procedimentos adotados na emissão das notas fiscais
• Escrituração fiscal pelo contribuinte substituto e substituído
• CFOP/CST - Reflexos na Nota Fiscal Eletrônica
• Crédito do ICMS sobre mercadorias adquiridas com substituição
• Restituição e ressarcimento - Posição atual da legislação, jurisprudência e da administração tributária
• Recebimento de mercadorias de outros Estados sem a ST - Procedimentos para o recolhimento da antecipação tributária

Instrutor

- Luis Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto e Consultores Associados. Membro do Conselho Científico da APET. Atuante em consultoria de grandes empresas e órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de Pós Graduação/MBA em direito tributário. Autor do livro Substituição Tributária do ICMS no Estado de São Paulo - MP Editora (2009).