Direito Desportivo no Brasil

Seminário

Direito Desportivo no Brasil

Data: 16/9
Horário: 9h às 17h45
Local: Auditório da Central Prática (rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Após a entrada em vigor de nova legislação sobre direito desportivo, e em razão do impulso que tem sofrido o esporte em nosso país pela expectativa em torno da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, as matérias em torno do direito desportivo nunca estiveram ao mesmo tempo atuais e controversas, neste seminário especialistas sobre a matéria colocarão sob análise e em debate os principais temas que cercam essa área.

Público alvo

Empresários, atletas, agentes, advogados e demais profissionais atuantes no ramo desportivo.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h - Direito de Arena e Direito de Imagem - Aspectos Relevantes

Direito de imagem

Direito de imagem: aspectos legais e contratuais;
Possibilidades e vedações contratuais;
Remuneração x direito de imagem.

Direito de arena

Direito de arena: aspectos legais e contratuais;
Possibilidades e vedações contratuais;
Remuneração.

Demais questões controversas

- Filipe Orsolini Pinto de Souza
Advogado, sócio do escritório Brocchi, Moraes e Souza Sociedade de Advogados. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Basquetebol. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB - Campinas/SP. Pós-graduado em direito empresarial pela FGV e pós-graduando em direito desportivo pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

10h às 10h10 - Perguntas e discussão

10h10 às 10:25 Coffee Break

10h25 às 11h25 - Relações de Trabalho entre Atletas e às Entidades Sportivas

A relação jurídica trabalhista e previdenciária do atleta

Contrato de trabalho e Contrato de formação de atleta;
Contratos nacionais e contratos com entidades estrangeiras: consequências no direito brasileiro;
Hipóteses de rescisão, suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
Cláusulas indenizatórias desportivas e cláusulas compensatórias desportivas.

Demais questões controversas

- Luiz Fernando Aleixo Marcondes
Advogado, associado-coordenador da área de direito desportivo do escritório Domingos Sávio Zainaghi Advogados. Mestrando em direito desportivo pela Universidade de Lérida - Espanha. Vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Pinheiros da OAB/SP. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo - IIDD. Membro da Asociación Española de Derecho Deportivo - AEDD. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - AIDTSS. Produtor do programa direito desportivo em debate da TV Justiça - Supremo Tribunal Federal.

11h25 às 11h35 - Perguntas e discussão

11h35 às 12h35 - Direito Tributário Aplicado às Entidades Desportivas

Legislação tributária aplicada às entidades esportivas e incentivos fiscais;
Crimes tributários decorrentes da gestão fraudulenta de entidades desportivas;
Lei de Incentivo ao Esporte;
Outros assuntos tributários;
Direito e investimentos na Copa do Mundo 2014 - lei Geral da Copa.

- Piraci U. Oliveira Jr.
Advogado, professor universitário e de pós-graduação. Mestre em direito. Diretor jurídico da Sociedade Esportiva Palmeiras. Autor de diversos livros e matérias especializadas. Membro da Comissão de Regulamentação do Timemania no Ministério do Esporte.

12h35 às 12h45 - Perguntas e discussão

12h45 às 14h - Almoço

14h às 15h - Regulamento de Transferências da Fifa, Contratos de Patrocínio e Naming Rights no Âmbito Desportivo

Aspectos contratuais e legais do patrocínio, licenciamento e proteção das marcas;
Contratos de Naming Rights;
Regulamento de Transferências da FIFA e os direitos dos clubes formadores.

- Rodrigo Marrubia Pereira
Advogado, pós-graduado em direito desportivo pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Sócio do escritório Carlezzo Advogados. Especialista em transferências internacionais de atletas e assuntos comerciais ligados ao esporte.

15h às 15h10 - Perguntas e discussão

15h10 às 16h10 - Agenciamento de Carreira

Aspectos legais sobre o agenciamento de carreira;
O agenciamento de carreira e a participação no contrato do atleta;
Demais atualidades sobre o agenciamento de carreira.

- Aldo Giovani Kurle
Formado na faculdade de direito de Franca em 2001. Advogado associado do escritório Gislaine Nunes e Advogados desde 2005. Advogado de grandes nomes do futebol brasileiro. Pós-graduado em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - 2005. Pós-graduando em direito desportivo pela Escola Superior de Advocacia - 2010. Especialista em direito empresarial. Advogado atuante nas áreas de direito desportivo, trabalhista e internacional na defesa dos interesses de atletas profissionais. Agente de jogadores licenciado pela CBF/FIFA - Licensed Player's Agent nº 364 FIFA/CBF. Agente de jogadores da empresa Nunes Sport & Business. Palestrante do tema "A Relação Trabalhista do Atleta Profissional de Futebol - CLT" realizado pelo IBDD. Palestrante do tema "Legislação e Política no Esporte" na Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo. Membro da Comissão de Cidadania e Ação Social da OAB/SP. Membro da Comissão dos Jovens Empreendedores da FIESP.

16h10 às 16h20 - Perguntas e discussão

16h20 às 16h35 - Coffee Break

16h35 às 17h35 - Aspectos Processuais

Organização e composição dos órgãos da Justiça Desportiva (STJD E TJD);
Processo desportivo;
Espécies de infrações e doping;
Medidas disciplinares e recursos.

- Gustavo Delbin
Advogado especialista em direito desportivo, professor de direito e legislação esportiva. Diretor jurídico do Paulista Futebol Clube. Diretor secretário do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Diretor jurídico e de pessoal do Clube Jundiaiense. Mestrando em Derecho Deportivo pela Universidade de Lleida, na Espanha. Pós-graduando em administração e marketing esportivo pela Escola Superior de Educação Física de Jundiaí. Pós-graduado pelo IBDD e UNIP especialista em direito desportivo. Pós-graduado pela ESA - Escola Superior de Advocacia - de São Paulo, especialista em Direito e Processo Civil. Coordenador da Revista do IBDD.

17h35 às 17h45 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

* Inclusos : crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização