Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática

Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática

Data: 6/8
Horário: 8h30 às 18h
Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)

Objetivo

Permitir aos participantes conhecer os aspectos práticos do uso do Certificado Digital, tanto para a comunicação segura quanto para a utilização dos principais serviços de peticionamento e acompanhamento no Judiciário e na Receita Federal.

Público alvo

Operadores de Direito, administradores, empresários ou outros profissionais que necessitem aprender a utilizar o Certificado Digital.

Programa

1. Explorando e conhecendo o Certificado Digital

Consulta aos Certificados Digitais via browser.
Consulta aos Certificados Digitais via console de certificados.
Principais atributos dos Certificados Digitais.
Chaves: pública e privada.
Atualização da Lista de Certificados Revogados (LCR).
Revogação de Certificados Digitais (no caso de perda ou roubo do smart card).

2. Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP

Autoridades certificadoras.
Autoridades de registro.
Tipos de certificados ICP-Brasil.
Formas de armazenamento de certificados.
Prazo de vigência, expiração e revogação de certificados.

3. Instalações para o uso do Certificado Digital

Diferenças entre a leitora de smart card e o token - pen drive.
Instalação do drive da leitora.
Instalação dos certificados da hierarquia da ICP-Brasil.
Instalação do software para assinatura de documentos.

4. Uso de assinadores de documentos digitais

Assinatura digital com o assinador da Arisp.
Assinatura digital por mais de uma pessoa.
Uso de carimbo de tempo - Autoridades certificadoras do tempo.
Conferência das assinaturas digitais.

5. Uso de Certificados Digitais no MS-Word

Assinatura digital de um documento no MS-Word 2003 e 2007.

6. Uso de Certificados Digitais em e-mails

Configurações do Outlook Express e do Outlook 2003 e 2007.
Envio de mensagens assinadas e criptografadas.
Verificação da validade da assinatura digital.

7. Uso de Certificados Digitais nos portais do Judiciário e da Receita Federal

Geração dos arquivos PDFs para composição da petição.
Site e funcionalidades da Receita Federal do Brasil (e-CAC).
Peticionamento eletrônico nos tribunais superiores: STF e STF.
Peticionamento eletrônico no TJ de SP (e-SAJ).
Peticionamento na Justiça do Trabalho - 2ª Região (e-DOC e SisDoc).
Peticionamento na Justiça Federal.

Exposição

- Dr. Robson Ferreira

Carga horária

8 horas

Pré-Requisitos

Possuir Certificado Digital e conhecimentos básicos de informática, como uso de editor de texto (MS-Word), uso de Internet (browser - Internet Explorer) e envio e recebimento de e-mails.

* É imprescindível que o participante possua e traga o Certificado Digital.

Taxas de inscrição

Associado: R$ 220,00

Estudante de graduação: R$ 250,00

Não associado: R$ 330,00

Realização