Seminário sobre Investimentos Estrangeiros no Brasil

Seminário

Investimentos Estrangeiros no Brasil

Aspectos Cambiais e Tributários

Dia: 25/7
Horário: das 13h30 às 18h
Local: Paulista Plaza Hotel, alameda Santos, 85, SP

Objetivos

Transmitir aos participantes, de modo objetivo e prático conhecimentos sobre a legislação aplicável aos investimentos estrangeiros no Brasil, tendo em vista aspectos cambiais e tributários das operações.

A quem se destina

Advogados, controllers, auditores, consultores e demais interessados.

Programa

13h30 - Entrega de credenciais

14h - I Painel - Aspectos Legais

1.Apresentação

2.Sistema Cambial Brasileiro - Regulamento do Mercado de Cambio e Capitais Internacionais - RMCCI.

3.Transferências Internacionais em Moeda Nacional.

4.Capital Estrangeiro x Capital Nacional

5.Investimentos Diretos - Atividades sujeitas a Restrições

6.Registro Declaratório Eletrônico (RDE).

7.Conversão de Créditos em Investimento.

15h - II Painel - Aspectos Legais

1.Empréstimos Externos.

2.Financiamento à Importação.

3.Arrendamento Mercantil Externo (Leasing).

4.Securitização de Exportações.

5.Investimentos nos Mercados Financeiros e de Capitais.

Apresentador

Manoel Ignácio Torres Monteiro - Sócio do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais, Pós-graduação em Direito Comercial e Econômico (LLM) pela University of London.

16h - Coffee Break

16h15- IV Painel - Aspectos Tributários

1.IOF/Câmbio

2.CPMF

3.CIDE

4.IRFonte

5.Princípios Gerais

6.Regras Especiais do Residente No Exterior

Ganhos de Capital
Dividendos
Juros Sobre o Capital Próprio

7.Operações com Alíquota Zero

8.Aplicações no Mercado de Renda Fixa e Variável

9.Países com Tributação Favorecida

10.Tratados para Evitar Dupla Tributação.

Apresentador

Pedro Anan Jr. - Sócio do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA - Controller pela FEA/USP. Autor do Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades - Editora Quartier Latin/USP.

18h - Encerramento

Serão conferidos certificados no final do seminário

OBSERVAÇÃO: comunicamos que só será aceito cancelamento de inscrições 24 horas antes da data do evento. Caso contrario o participante terá que efetuar o pagamento recebendo uma carta de credito no valor equivalente para utilizada quando desejar.