Questões Polêmicas da Substituição Tributária
quinta-feira, 14 de julho de 2011
Atualizado às 12:11
Seminário
Questões Polêmicas da Substituição Tributária
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Data: 26/8
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Horário: 9h às 18h
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Local: FISCOSoft Editora (av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)
Debater sobre os problemas operacionais gerados pelas lacunas na legislação fiscal acerca da substituição tributária e propor algumas soluções com base nas normas existentes através de apontamentos de casos práticos.
Público alvo
Profissionais da área fiscal, contábil, jurídica tributária e comercial
Programa
Foi dada a largada nas fiscalizações aos estabelecimentos industriais e comerciais que operam com produtos sob o Regime da Substituição Tributária, inclusive provenientes de operações interestaduais. Em cumprimento as diversas normas editadas, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo começou a fiscalizar empresas distribuídas pelo Estado para verificar a regularidade do recolhimento do imposto devido, a ser pago por substituição e antecipação.
O seminário tem o intuito de discutir casos práticos apontando soluções coerentes com a legislação vigente, mesmo diante de tantas lacunas.
1 - Entendendo a lógica da sistemática da substituição tributária - Diferença entre substituição e antecipação tributária.
2 - Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária - Classificação Fiscal x Descrição das mercadorias - Enquadramento em duas modalidades.
3 - Protocolos - Regras estabelecidas no protocolo (MVA, mercadorias, prazos) - Cumprimento.
4 - Não aplicação do regime da ST - Declaração prestada pelo adquirente (destinação da mercadoria) - Saída de substituto para substituto (limites) - Responsabilidade do substituído - Casos práticos.
5 - Recolhimento da antecipação tributária - Data de saída x Entrada da mercadoria
6 - Crédito fiscal
7 - Assistência técnica - Brindes - Doação - Demonstração - Operações triangulares.
8 - Restituição/Ressarcimento - Análise de operações interestaduais - Possibilidade de regime especial.
Programação
9h - Início
10h30 às 10h45 - Coffee-Break
12h30 às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee-Break
18h - Encerramento
Instrutores/Palestrantes
- Claudia Marchetti da Silva
Advogada e consultora tributária; Pós graduada em Direito Tributário pelo IBET/S; Docente de cursos preparatórios para concursos na disciplina Direito Tributário; Docente de Direito Tributário da ESAMC.
Carga horária
7 horas
Investimento
R$ 890,00
*Inclusos : Coffee break, material de apoio e certificado.
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FISCOSoft Editora
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Ganhadora :
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Ana Paula de Morais Rochadel
ou