Introdução à prática tributária administrativa com ênfase no ICMS/SP
quinta-feira, 14 de julho de 2011
Atualizado às 09:40
Introdução à prática tributária administrativa com ênfase no ICMS/SP
Objetivo
Discutir alguns aspectos do ICMS e de seu contencioso administrativo paulista através de situações práticas atuais.
Público alvo
Funcionários Públicos, Advogados, Graduandos (5º ano, tendo em vista a formação mínima em Direito Tributário adquirida no 4º ano) e Bacharéis em Direito, Contabilidade e Administração que tenham interesse em atuar na área Tributária, especialmente no Contencioso Administrativo Estadual ligado ao ICMS.
Programa
1º encontro
10/10 - Aspectos Constitucionais e estrutura normativa do ICMS.
- Argos Simões
- Nélida Santos
2º encontro
17/10 - ICMS operações sobre a circulação de mercadorias.
- Argos Simões
3º encontro
19/10 - Não-cumulatividade. Questões Atuais.
- Argos Simões
4º encontro
24/10 - Incentivos e benefícios Fiscais - Guerra Fiscal. Nota Fria.
- Argos Simões
5º encontro
26/10 - ICMS - Importação. Questões Atuais.
- Argos Simões
6º encontro
31/10 - ICMS - Substituição tributária. Questões Atuais.
- Argos Simões
7º encontro
7/11 - ICMS - Prestação de serviços de transporte. Questões Atuais.
- Argos Simões
8º encontro
9/11 - ICMS - Prestação de serviços de comunicação. Questões Atuais.
- Argos Simões
9º encontro
16/11 - Processo Administrativo Tributário Fiscal Paulista Princípios. Organograma do Tribunal e Impostos e Taxas de São Paulo - Fluxograma do trâmite processual e recursos.
- Argos Simões
10º encontro
21/11 - Infrações Tributárias (tipificação, provas).
- Argos Simões
Professores
- Nélida Cristina Dos Santos
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista e Mestra pela PUC/SP; Professora Titular de Direito Tributário e Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Professora Titular de Prática Tributária e Direito Constitucional da Universidade de São Caetano do Sul (Atual USCS, ex-IMES); Professora FGV, IBET, FAZESP, dentre outras instituições. Advogada.
- Argos Campos Ribeiro Simões
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT e também pela FAZESP (Fazenda do Estado de São Paulo); Instrutor da FAZESP; Professor do IBET, EPD, FGV-Law, FAAP e da Pós em Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, dentre outras Instituições; Agente Fiscal de Rendas - SP e atualmente Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo.
Coordenadores
- Profª. Drª. Nélida Cristina dos Santos
- Prof. Ms. Argos Campos Ribeiro Simões
Carga horária
30 horas
Investimento
R$ 363,00 (para os alunos)
Observações
Inscrições : de 18/7 a 5/10, no site da Faculdade
- Vagas limitadas.
- Serão conferidos certificados aos participantes com 80% de frequência.
- A Faculdade reserva-se o direito de não realizar o curso caso não haja número mínimo de inscrições.
Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP - 09760-650
Telefone: (11) 4123-0222, Ramal 202 e 210 - Fax: Ramal 200 e 174
Horário de atendimento: das 8h às 11h30 e das 19h às 21h30
Realização
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Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
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