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Pós-graduação

Introdução à prática tributária administrativa com ênfase no ICMS/SP

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Atualizado às 09:40


Introdução à prática tributária administrativa com ênfase no ICMS/SP

Data: 10/10 a 21/11 (segundas e quartas-feiras)
  • Horário: 19h30 às 22h30
  • Local: Faculdade de Direito de São Bernardo Campo (rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo/SP)
  • Objetivo

    Discutir alguns aspectos do ICMS e de seu contencioso administrativo paulista através de situações práticas atuais.

    Público alvo

    Funcionários Públicos, Advogados, Graduandos (5º ano, tendo em vista a formação mínima em Direito Tributário adquirida no 4º ano) e Bacharéis em Direito, Contabilidade e Administração que tenham interesse em atuar na área Tributária, especialmente no Contencioso Administrativo Estadual ligado ao ICMS.

    Programa

    1º encontro

    10/10 - Aspectos Constitucionais e estrutura normativa do ICMS.

    - Argos Simões

    - Nélida Santos

    2º encontro

    17/10 - ICMS operações sobre a circulação de mercadorias.

    - Argos Simões

    3º encontro

    19/10 - Não-cumulatividade. Questões Atuais.

    - Argos Simões

    4º encontro

    24/10 - Incentivos e benefícios Fiscais - Guerra Fiscal. Nota Fria.

    - Argos Simões

    5º encontro

    26/10 - ICMS - Importação. Questões Atuais.

    - Argos Simões

    6º encontro

    31/10 - ICMS - Substituição tributária. Questões Atuais.

    - Argos Simões

    7º encontro

    7/11 - ICMS - Prestação de serviços de transporte. Questões Atuais.

    - Argos Simões

    8º encontro

    9/11 - ICMS - Prestação de serviços de comunicação. Questões Atuais.

    - Argos Simões

    9º encontro

    16/11 - Processo Administrativo Tributário Fiscal Paulista Princípios. Organograma do Tribunal e Impostos e Taxas de São Paulo - Fluxograma do trâmite processual e recursos.

    - Argos Simões

    10º encontro

    21/11 - Infrações Tributárias (tipificação, provas).

    - Argos Simões

    Professores

    - Nélida Cristina Dos Santos
    Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista e Mestra pela PUC/SP; Professora Titular de Direito Tributário e Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Professora Titular de Prática Tributária e Direito Constitucional da Universidade de São Caetano do Sul (Atual USCS, ex-IMES); Professora FGV, IBET, FAZESP, dentre outras instituições. Advogada.

    - Argos Campos Ribeiro Simões
    Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT e também pela FAZESP (Fazenda do Estado de São Paulo); Instrutor da FAZESP; Professor do IBET, EPD, FGV-Law, FAAP e da Pós em Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, dentre outras Instituições; Agente Fiscal de Rendas - SP e atualmente Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo.

    Coordenadores

    - Profª. Drª. Nélida Cristina dos Santos

    - Prof. Ms. Argos Campos Ribeiro Simões

    Carga horária

    30 horas

    Investimento

    R$ 363,00 (para os alunos)

    Observações

    Inscrições : de 18/7 a 5/10, no site da Faculdade

    - Vagas limitadas.

    - Serão conferidos certificados aos participantes com 80% de frequência.

    - A Faculdade reserva-se o direito de não realizar o curso caso não haja número mínimo de inscrições.

    Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
    Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP - 09760-650
    Telefone: (11) 4123-0222, Ramal 202 e 210 - Fax: Ramal 200 e 174
    Horário de atendimento: das 8h às 11h30 e das 19h às 21h30

    Realização

    • Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

    __________________

    INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

    TELEFONE

    (11) 4123-0222 - ramais 194 ou 196

    ou

    pos@direitosbc.br

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