Especialização profissional em Direito dos Contratos

Especialização profissional em Direito dos Contratos

Início: 9/8
Horário: 19h às 22h30 (terças e quintas-feiras)
Local: IICS/Direito (rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - São Paulo/SP)

Objetivo

O Direito dos Contratos é a área mais dinâmica do Direito, uma vez relacionada às operações econômicas, às mudanças no comércio (nacional e internacional) e à criatividade negocial. Profissionais que atuam no âmbito dos contratos necessitam de constante atualização face às transformações que provocam alterações nas relações jurídico-econômicas.

Público alvo

Advogados e demais profissionais que atuam na área contratual

Programa

Módulo I - Teoria Geral dos Contratos: Princípios, Interpretação e Aplicação do Direito Contratual

Taxonomia e Planos do Negócio Jurídico. Teoria Geral do Negócio Jurídico. Plano da existência e princípio da conversão substancial do negócio jurídico. Plano da validade e teoria das nulidades. Plano da eficácia: efeitos intrínsecos e extrínsecos. Classificação dos contratos. Interpretação e Integração contratual. Princípios Contratuais Clássicos. Princípios Contratuais Contemporâneos: Autonomia privada; Boa-Fé, Função Social do contrato; Equilíbrio econômico. Formação dos contratos: Tratativas; Contratos preliminares. Alteração das circunstâncias negociais. Base objetiva do negócio. Cessão de posição contratual; Assunção de dívida e cessão de crédito. Inadimplemento, Mora. Violação positiva dos contratos. Responsabilidade civil contratual. Extinção dos contratos: Resolução, Resilição, Rescisão. Transação; Novação. Teoria Geral das Garantias. Jurisdicionalidade dos contratos. Arbitragem. Garantias obrigacionais e reais

Módulo II - Prática Negocial, Elaboração e Redação Contratual (Direito Contratual Instrumental)

Comportamento humano e negociação. Técnicas de Negociação. Prática negocial do advogado. Negociação do contrato: fase pré-contratual, celebração e pós-contratual. Fase de elaboração e celebração do contrato. Extinção do contrato e respectivos instrumentos

Módulo III - Contratos Imobiliários, de Alienação, Gozo, Uso e Cooperação

Contratos Reais: contraste com contratos obrigacionais. Direito registrário dos contratos. Compromisso de compra e venda. Incorporação imobiliária. Parcelamento do solo urbano. Locação: residencial, comercial e shopping Center. Direito de Superfície. Contrato imobiliário de construção sob medida (Build to Suit). Contratos de Alienação fiduciária de bens móveis e imóveis. Propriedade Industrial. Contratos no direito do entretenimento - música, cinema e TV. Compra e venda internacional. Contratos de Seguro

Módulo IV - Contratos de Serviço e de Consumo

Procuração, Representação e Mandato. Contrato de Trabalho, emprego e contrato de empreitada. Sistemática do Código do Consumidor. Contrato por adesão no CDC e no CC. Redes contratuais e a Súmula 308 STJ. Responsabilidade Civil no CDC: fato do serviço ou do produto e vício do serviço ou do produto. Contrato de Prestação de Serviços no Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. Contratação de Serviços Médicos. Contratos de Hotelaria e Turismo. Contratos de Publicidade. Direitos autorais na contratação de obras e serviços. Contrato de Transporte. Contrato de Empréstimo, Comodato e Mútuo Civil. Contratos bancários. Contratos de bolsa e derivativos. Contratos de cartão de crédito. Contratos de agência, distribuição e representação. Contratos de Comissão Mercantil, Corretagem e Franquia

Professores

- Alcides Tomasetti Jr.

- Alexandre Gaetano Nicola Liquidato

- Ana Paula S. Bergamasco Diniz

- Antonio Jorge Pereira Jr

- Antonio Penteado Mendonça

- Bruno Oliveira Maggi

- Carla Teresa Martins Romar

- Carlos Alberto Racca

- Cesar Furtado de Carvalho Bullara

- Claudio Luiz Bueno de Godoy

- Daniel Martins Boulos

- Débora Gozzo

- Estevan Lo Ré Pousada

- Everaldo Augusto Cambler

- Fabio Pinheiro Gazzi

- Fernando Dias Menezes de Almeida

- Flávio Maia Fernandes dos Santos

- Francisco Eduardo Loureiro

- Francisco Satiro de Souza Jr

- Gilberto Haddad Jabur

- Gildo dos Santos

- Hamid Charaf Bdine Jr.

- João Baptista Villela

- Jorge Henrique Mattar

- José Geraldo Brito Filomeno

- Luiz Gustavo Ribeiro Augusto

- Maitê Cecília Fabbri Moro

- Manoel J. Pereira dos Santos

- Marcelo Godke Veiga

- Marcelo Vieira von Adamek

- Marco Fábio Morsello

- Marcos Alberto Sant`Anna Bitelli

- Mauro de Medeiros Keller

- Mauro Delphim de Moraes

- Narciso Orlandi Neto

- Nelson Nery Jr.

- Nestor Duarte

- Paulo Jorge Scartezzini Guimarães

- Paulo Sérgio Restiffe

- Pedro Luiz Nigro Kurbhi

- Rodrigo Fernandes Rebouças

- Rosa M. B. Barriello de Andrade Nery

- Selma Ferreira Lemes

- Vera Helena de Mello Franco

- Walfrido Jorge Warde Jr.

Coordenação Acadêmica

- Paulo Restiffe Neto

- Antonio Jorge Pereira Júnior

- Gilberto Haddad Jabur

Carga horária

240 horas

Investimento

R$ 10.900,00 - à vista (consulte parcelamentos)

Processo Seletivo

O Comitê de Admissões aprovará os candidatos com base na pontuação decorrente da análise da formação acadêmica e experiência profissional fornecidas na Ficha de Inscrição.

* Programação sujeita a alteração

Realização