Curso avançado sobre Sociedades Anônimas

Curso avançado sobre Sociedades Anônimas

Turma de no máximo 7 participantes

• Data: 28/7
• Horário: 9h30 às 17h
• Local: av. Paulista, 2006 - 9º. Andar - scj. 914 - São Paulo - SP (próximo ao Metrô Consolação)

Objetivos

Transmitir aos participantes os aspectos mais complexos das normas da Lei das S.A's e da Comissão de Valores Mobiliários; b) Durante a aula o apresentador responderá a questões pertinentes a matéria ficando à disposição dos participantes no final para atender a questões particulares.

Público alvo

Ex - alunos que participaram do Curso Básico sobre a Lei das S/A's e desejarem agregar mais conhecimentos da matéria; Advogados, gestores de Fundos de Investimento. Auditores e demais interessados.

Programa

1) Estrutura do Controle Acionário:

(a) Conceito de Acionista Controlador;
(b) Formas de organizar o Controle: acordo de acionistas; criação de Holding;
(c) Responsabilidade do Controlador: abuso do direito de voto - legitimidade para processar o controlador,

2) Transferência do Controle Acionário: regras do tag along;

3) Do Voto:

(a) Ações penhoradas, alienadas fiduciariamente, dadas em usufruto;
(b) Aquisição do Direito de Voto de Ações Preferenciais;
(c) Limitação do número de votos do acionista;
(d) Compra e venda de ações fora da Bolsa ;
(e) Suspensão do direito de voto;
(f) Voto por procuração.

4) Das Assembléias :

(a) Deliberações que ensejam o direito de retirada do acionista;
(b) Nulidade e Anulabilidade de atos deliberados em Assembléia - Legitimidade processual;

5) Fechamento de Capital:

(a) Oferta pública para cancelamento do Registro;
(b) Preço justo a ser ofertado - Revisão do Preço;
(c) Leilão - acionistas concordantes e discordantes - operacionalidade - Saldo remanescente de ações no fechamento de capital - Prazo adicional para venda

6) O dever de Informar na Companhia Aberta:

(a) O que deve ser informado e quando ;
(b) Conceito de Fato Relevante;
(c) A figura do Insider - Quem é insider; Insider Primário e Insider Secundário;
(d) O crime de uso de informação privilegiada;
(e) Penalidade no âmbito civil;
(f) Penalidades no âmbito da CVM - Processo Administrativo Sancionador ;
(g) Estudo de casos

7) Ao final serão analisados modelos de Acordo de Acionistas e de Holding de Controle.

Professor

- Leslie Amendolara
Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (3ª.Edição no prelo); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada; O Processo Administrativo Sancionador no mercado de Capitais. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da Fiesp; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Investimento

R$ 850,00

- Para os que participaram do curso básico a taxa será de R$ 780,00.

*Inclusos: coffee break, estacionamento, almoço, certificado, material de apoio e os Livros do apresentador.