SPED Federal e NFe

• Data: 14/7
• Horários: 8h às 18h
• Local: Auditório ABINEE (av. Paulista, 1439 - 6º andar, São Paulo/SP)

Objetivo

Fornecer informações atuais, práticas e objetivas sobre o novo programa obrigatório de fornecimento e cruzamento de informações contábeis e fiscais obrigatórias instituído pela Receita Federal do Brasil.

Público alvo

Advogados das áreas tributária e fiscal, auditores, contabilistas, controllers, gerentes de empresas e empresários.

Programação

Módulo I - Normas e regras tributárias aplicáveis - exames de casos

1. O que é SPED

2. Eficiência do Poder de Fiscalizar x Contraprestação do imposto pago

3. Legislação aplicável - normas de validação e limitação do uso do SPED

4. Exame de casos concretos

5. Comparativo com Sped estadual - semelhanças e diferenças

6. Riscos e vantagens nos cruzamentos de dados - sistema de validação ou de aumento da carga tributária

Módulo II - Sped e obrigações acessórias - Meios de provas tributárias eletrônicas

1. SPED (Sistema Público de Escrituração Digital)

Nota Fiscal Eletrônica

• Escrituração Fiscal Digital - PIS/COFINS
• Escrituração Fiscal Contábil (ECD)
• Escrituração da Folha de Pagamento (e-FoPag )

Módulo III- Fiscalização e Cruzamento Eletrônico de Informações

1. Aparato tecnológico utilizado

2. Detalhes da fiscalização eletrônica

3. Tratamento das informações declaradas pelas empresas

• Cruzamento e validação destas informações em várias bases de dados distintas
• Notificações, autuações e multas
• Cuidados que devem ser seguidos e reflexos no nível da responsabilidade em caso de autuação fiscal

4. Contingências e formação de passivo fiscal oculto

• Como evitar riscos fiscais

5. Riscos, vulnerabilidades e ações preventivas com relação a controles de cruzamento eletrônico fiscal x SPED

6. Arquivamento das informações eletrônicas

Modulo IV - Auditoria Digital e Compliance Tributário e de Processos

1. Plano de ação sobre os processos e sistemas oficiais da empresa

• Metodologia:

- Validações
- Cruzamentos de 1º Nível
- Cruzamentos de 2º Nível
- Conferência e explicação das Críticas
- Geração dos Relatórios de Compliance
- Alinhamento desconformidades com o cliente
- Execução de procedimentos de acertos (opcional)
- Exportação dos dados auditados

2. Áreas de negócios, obrigações digitais e impostos

• Áreas de Negócios Envolvidas
• Acerto dos GAP's
• Obrigações Digitais Envolvidas
• Metodologia de Compliance Tributário e de Processos aplicada sobre os dados exigidos nas obrigações digitais

- Nota Fiscal Eletrônica 1.10 (NF-e 1.10)
- Nota Fiscal Eletrônica 2.0 (NF-e 2.0)
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)
- Conhecimento Eletrônico de Transporte (CT-e)
- Escrituração Fiscal Digital (EFD)
- Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - EFD PIS/COFINS (EFD PIS/COFINS)
- Escrituração Fiscal Contábil (ECD)
- Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT)
- CIAP DIGITAL (Bloco G)
- Controle de Estoque:

• MANAD (IN 100)
• Declarações
• DIPJ
• DCTF
• DACON
• PER/DCOMP
• SINTEGRA
• GIAs
• SEFIP
• CIAP
• SISCOMEX (Drawback)
• Transfering Price (AUDIN)

- Dados Complementares (em arquivo digital)
- Impostos envolvidos

Palestrantes

- Tânia Gurgel
Profissional com 28 anos de experiência na área contábil e fiscal, advogada tributarista, especialista em SPED e NF-e, membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário, Membro do Conselho Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB 102ª Sub (2004 a 2009).

- Marlon M. Custódio
Advogado, especialista tributário, pós-graduado em Tecnologia da InformaçãoI no MBIS/PUC-SP.

- Halim José Abud Neto
Graduado em Direito, especialista em Direito Tributário, consultor jurídico de diversas entidades de classe da indústria e comércio. Colaborador das empresas AUDICOMPANY e AUDISAP.

Palestrante Convidado

- Antonio Luis Guimarães de Álvares Otero
Advogado, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas e Presidente da Comissão 'OAB vai a Faculdade'.

Carga Horária

8 horas

Investimento

R$ 550,00 até 1/7

R$ 750,00 a partir de 2/7

Realização

• ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária