Terceirização: Gerenciamento de Contratação de Trabalhadores e Prevenção de Conflitos Trabalhistas e Fiscais

• Data: 22 a 24/8
• Horário: 19h às 22h
• Local: Centro de Treinamento LEX (av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP)

Objetivo

Propiciar aos participantes atualização e debate dos principais temas da atualidade para encontro de soluções, na contratação de prestadores de serviços, permitindo visão estratégica, bem como prevenção de conflitos trabalhistas e fiscais.

Público alvo

Advogados da área trabalhista e civil. Gerentes, supervisores e chefes de pessoal, encarregados de cargos e salários, responsáveis pela área de recrutamento e seleção, assistentes e auxiliares de departamento pessoal, analistas de RH, técnicos de segurança do trabalho, prepostos e demais profissionais envolvidos direta ou indiretamente com a contratação de prestadores de serviços.

Programa

1. Modalidades de Contratação

• Contrato de emprego

- questão da formação do vínculo empregatício
- características do empregado e do terceirizado

• Espécies de terceirização, trabalhador autônomo, representante comercial, empresas prestadoras de serviços, locação de mão de obra, empreitada, cooperativas de trabalho, contrato de estágio, trabalho temporário, aprendiz, patrulheiros mirins

2. Vantagens e Riscos na Terceirização

• Elaboração dos Contratos

- cuidados na contratação
- consequências práticas da contratação

- riscos de litígios, especialmente de caracterização de vínculo de emprego
- isonomia / equiparação salarial entre empregados e terceirizados

• Encargos sociais envolvidos e a possibilidade de redução de custos

- técnica de elaboração de contratos
- terceirização de sucesso

3. A Terceirização na Visão dos Tribunais

- análise da Súmula nº 331 do TST
- responsabilidade subsidiária
- caracterização da relação jurídica de emprego
- jurisprudência atual
- quais os passos para a contratação de terceiros de forma lícita

4. A Tributação

- incidência dos encargos sociais
- levantamento do custo na contratação de terceiros
- retenção da contribuição previdenciária

Instrutor

- Adilson Sanchez
Advogado; especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário; Membro conferencista da OAB/SP; chefiou o Depto. Jurídico Trabalhista de grandes corporações; autor dos livros "O Diretor Executivo no Direito Brasileiro" (Forense Universitária), "Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho" (LTR), "Tratado das Verbas Trabalhistas" (LTR), entre outras obras.

Carga horária

8 horas