Curso - Direito Material e Processual do Trabalho

Curso

Direito Material e Processual do Trabalho

• Data: de 4 a 28/7
• Horário: 19h
• Local: AASP, Rua Álvares Penteado, 151, SP
  

Programação

4/7 - Competência da Justiça do Trabalho e sua ampliação (Emenda Constitucional nº 45/2004)

Doutor José Francisco Siqueira Neto e o Juiz Marcos Neves Fava

5/7 - Direito material e processual do trabalho - princípios

Juiz Pedro Carlos Sampaio Garcia

6/7 - Petição inicial - ritos ordinário e sumaríssimo. Comissão de conciliação prévia

Doutor Jorge Pinheiro Castelo

7/7 - Respostas do réu: contestação, reconvenção e exceções

Doutora Regina Aparecida Duarte

11/7 - Audiência: ônus e inversão na produção das provas

Doutor Roberto Parahyba de Arruda Pinto

12/7 - Sentença. Coisa julgada. Embargos de declaração

Juiz Jorge Luiz Souto Maior

13/7 - Teoria geral dos recursos. Recurso ordinário

Doutora Gabriela Campos Ribeiro

14/7 - Recurso de revista. Agravo de instrumento

Doutor Luís Carlos Moro

18/7 - Execução provisória e definitiva. Penhora on line. Embargos de terceiros

Doutor Augusto Carvalho Faria e o Doutor Juiz Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

19/7 - Impugnação à sentença de liquidação.Embargos à execução. Agravo de petição

Doutor Cláudio César Grizi Oliva

20/7 - Contrato de trabalho. Contratos afins. Trabalho parassubordinado

Doutor Otávio Pinto e Silva

21/7 - Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Compensação e banco de horas

Doutor Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

25/7 - Salário e remuneração

Juiz Carlos Roberto Husek

26/7 - Aviso prévio. Extinção do contrato de trabalho

Doutora Fabíola Marques

27/7 - Estabilidades no emprego - gestante, cipeiro, dirigente sindical doença profissional e acidente do trabalho

Doutor João José Sady

28/7 - Dano moral. Assédio sexual. Discriminação nas relações de trabalho

Doutora Sônia Aparecida Mascaro Nascimento

Investimento:

• associado da AASP: R$ 70,00;
• não associado: R$ 140,00;
• estudante de graduação: R$ 70,00
• associado da AATSP: R$ 70,00.