Oficina de Direito Homoafetivo

• Data: 17/6
• Horário: 10h às 18h
• Local: Pergamon Hotel (rua Frei Caneca, 80 - Consolação - SP)

Considerando a repercussão da decisão do STF - em relação à união civil para casais do mesmo sexo, o Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), preocupado com o aperfeiçoamento da prestação dos serviços notariais, realizará, no dia 17/6, a "Oficina de Direito Homoafetivo", na qual serão abordados os temas relevantes acerca da união estável entre pessoas do mesmo sexo, notadamente as cláusulas que podem ser estabelecidas nas respectivas escrituras públicas. O evento será realizado em São Paulo, no Pergamon Hotel, das 10 às 18h. Os ingressos custam R$ 50 para associados e R$ 150 para não sócios.

Programação

9h30 às 10h - Credenciamento

Mesa 1

10h às 12h30 - Aspectos Históricos, Legislativos e Jurisprudenciais da União Homoafetiva.

- Marta Suplicy
Senadora

- Dr. Marcio Pires Mesquita
Tabelião e Vice-Presidente do CNB-SP

- Dr. Paulo Mariante
Advogado e membro da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT

- Dr. Christiano Cassettari
Advogado e Diretor do IBDFAM

- Dra. Heloísa Gama Alves
Advogada e Coordenadora de Políticas Públicas da Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça de São Paulo

12h30 às 14h30 - Almoço

Mesa 2

14h30 às 17h30 - Efeitos da Decisão do STF e Aspectos Práticos da Escritura de União Homoafetiva.

- Dr. Francisco Eduardo Loureiro
Desembargador do TJ/SP

- Roberto Maia Filho
Juiz Auxiliar e Representante da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo