III Conferência Estadual dos Advogados
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terça-feira, 28 de junho de 2005
Atualizado em 27 de junho de 2005 15:42
III Conferência Estadual dos Advogados
O Advogado e a Reforma do Poder Judiciário
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Data: 14 a 16/8
- Local: Estação Embratel Convention Center, Piso Portinari, av. Sete de Setembro, 2775, Curitiba, PR
14/8
17 h - Credenciamento
19h - Sessão de Abertura
- Roberto Antônio Busato - Presidente Nacional da OAB.
- Manoel Antônio de Oliveira Franco - Presidente OAB-PR.
Conferência
"A importância da Reforma do Poder Judiciário"
Márcio Thomaz Bastos - Ministro da Justiça
15/8
9h
Sala 1 - Conselho Nacional de Justiça
1 - Composição, modo de escolha, impedimentos e restrições.
Sérgio Rabelo Tamm Renault (secretário da secretaria de Reforma do Judiciário).
2 - Competência e forma de atuação.
Luis Roberto Barroso (Chefe do Departamento de Direito do Estado do Rio de Janeiro e professor titular de Direito Constitucional da UERJ).
3 - Integração com os órgãos jurisdicionais.
Reginaldo Oscar de Castro (Presidente do Conselho Federal da OAB no triênio 1995-1997).
Sala 2 - Arbitragem e Advocacia
1 - Desafios e perspectivas da arbitragem no Brasil.
Gustavo José Mendes Tepedino (presidente do Instituto de Direito Civil).
2 - A eficácia do laudo arbitral.
João Bosco Lee (professor de Direito Internacional da PUC-PR)
3 - O árbitro leigo e o árbitro advogado.
Maurício Gomm Ferreira dos santos (presidente Arbitac)
Sala 3 - Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho
1 - Alterações no processo do trabalho.
Estevão Mallet (professor titular da USP).
2 - Relação de trabalho e de consumo.
Nilton Correa (ex-presidente da Associação Nacional de Advogados Trabalhistas).
3 - Visão crítica da Emenda Constitucional nº 45 do Direito no Trabalho.
Rogério Poplade Cercal (advogado trabalhista).
4 - O novo Direito Coletivo do Trabalho.
Luiz Eduardo Gunther (Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região).
Sala 4
Tribuna Livre
14h
Sala 1 - Recursos e Garantias Constitucionais
1 - Recurso Extraordinário - novas limitações.
Ovídio Araújo Baptista da Silva (professor titular de Direito Processual Civil da UFRG).
2 - Transferência de competência do STJ para o STF: efeitos.
Alcides Alberto Munhoz da Cunha (presidente do Instituto dos Advogados do Paraná e professor titular de Direito Processual Civil da UFPR).
3 - A Ampliação da Legitimação Ativa para as ADINs.
Joaquim Roberto Munhoz de Mello (professor Adjunto de Direito Processual. Civil da UFPR).
Sala 2 - Súmula Vinculante
1 - Livre convicção judicial e segurança jurídica.
Marçal Justen Filho (professor titular de Direito Administrativo da UFPR).
2 - Critérios de revisão da súmula vinculante.
Manoel Caetano Ferreira Filho (professor Adjunto de Direito Processual Civil da UFPR).
3 - A submissão da administração pública à súmula vinculante.
Carmen Lúcia Antunes Rocha (advogada e procuradora do Estado de Minas Gerais).
Sala 3 - Agilização da Justiça
1 - Avanços com a reforma do Poder Judiciário.
João Otávio de Noronha (ministro do STJ)
2 - Emenda Constitucional nº 45 como instrumento de agilização do processo.
Tereza Celina Arruda Alvim Wambier (professora titular da PUC-SP).
3 - Razoável duração do processo.
Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni (professor titular de Direito Processual Civil da UFPR).
Sala 4
Tribuna livre
18h
Conferência:
"Os paradoxos do estado Democrático de Direito"
Miguel Reale Júnior - professor e ex-Ministro da Justiça.
16/8
9h
Sala 1 - Ensino Jurídico
1 - A criação de cursos jurídicos no Brasil.
Paulo Roberto de Gouveia Medina (presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB).
2 - Aprimoramento do conhecimento jurídico durante e após a graduação.
Zumar Antônio Fachin (advogado).
3 - Exame da Ordem.
Rubens Aprobato Machado (ex-presidente nacional da OAB)
4 - O advogado e o ensino jurídico.
Wanderlei de Paula Barreto (advogado e professor titular da UEM).
Sala 2 - O Advogado e seu Papel na Administração da Justiça
1 - O quinto constitucional nos Tribunais.
José Miguel Garcia Medina (advogado e professor titular da UEM - Maringá).
2 - Isonomia entre Advogados, membros do Ministério Público e Magistrados.
Sérgio Cruz Arenhart (Ministério Público Federal e professor titular de Processo Civil da UFPR).
3 - O prestígio institucional da advocacia.
Clémerson Mérlin Cléve (advogado).
Sala 3 - Prerrogativas Profissionais
1 - A supressão das férias coletivas forenses: solução ou problema?
Aristóteles Atheniense (vice-presidente OAB-Federal).
2 - Direito de vista de processos e de acesso a dependências públicas.
Manoel José Lacerda carneiro (professor titular de Direito Civil da PUC do Paraná).
3 - Prisão Especial.
Jacinto Nélson de Miranda Coutinho (professor Adjunto de Direito Processual Penal da UFPR).
Sala 4
Tribuna Livre
14h
Sala 1 - Defensoria Pública e Advocacia Dativa
1 - A Defensoria Pública e seus fins.
Sílvia Cristina Xavier (diretora chefe da Defensoria Pública do Estado do Paraná).
2 - A advocacia Dativa mediante convênio com o Estado.
Eunice Fumagalli Martins e Scheer (professora titular de Direito Comercial da Faculdades Curitiba e Conselheira estadual da OAB-PR).
3 - Outras alternativas de assistência jurídica aos necessitados.
Márcia Caldas Vellozo machado (presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB PR).
Sala 2 - Ilegalidades e Abusos no Sistema Tributário
1 - A Reforma do Poder Judiciário e o sistema tributário.
Ivens Gandra da Silva Martins (professor titular de Direito Tributário da Universidade Mackenzie/SP).
2 - Efeitos da súmula vinculante em matéria tributária.
Osires Lopes Filho (ex-secretário da Receita Federal e coordenador da comissão especial de estudo de carga tributária brasileira do Conselho Federal).
3 - Medidas Provisórias.
José Roberto Vieira (professor Adjunto de Direito Tributário da UFPR).
4 - Supressão de direitos no processo tributário.
Betina Treiger Grupenmacher (advogada tributária e professora adjunta da UFPR)
Sala 3 - Crimes Contra os Direitos Humanos
1 - Tratados e Convenções.
Flávia Piovezan (advogada).
2 - Tribunais Penais Internacionais.
Maristela Basso (professora titular de Direito Constitucional e Internacional da USP).
3 - Federalização dos Crimes pela Reforma.
Antônio Acir Breda (professor Adjunto de Direito Processual Penal da UFPR).
Sala 4
Tribuna Livre
Conferência
"A defesa da cidadania na democracia"
Fábio Konder Comparato - professor da USP.
Encerramento
"Valorização da Advocacia e da Cidadania"
Roberto Antônio Busato - presidente nacional da OAB
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONES
(41) 3017-5000 / 3339-7300
