MBA Gestão Tributária

MBA Gestão Tributária

Início: 19/7 (9ª turma)
Local: Nova sede da FIPECAFI (rua Maestro Cardim, 1170 - Bela Vista - SP - clique aqui)

Por que Gestão Tributária?

O avanço do processo de globalização, o acirramento da competição nos mercados e a elevação contínua da carga tributária têm contribuído para destacar o papel estratégico da gestão tributária nas empresas.

A gestão estratégica de tributos é uma forma de se buscar um diferencial competitivo e a melhoria dos resultados da empresa, por meio da otimização dos custos tributários que recaem sobre as suas atividades. Nem sempre a redução do custo tributário implica em melhores resultados. Se uma empresa deseja crescer, é razoável se esperar que ela pague mais tributos. Por isso, é preciso se pensar em otimização em vez de redução do ônus tributário.

O Brasil possui um sistema tributário extremamente complexo, com mais de 60 tributos em vigor e uma carga tributária que ultrapassa 40% do PIB. Só esses fatores já explicam e justificam a crescente preocupação das empresas com o aperfeiçoamento da sua gestão tributária. A gestão tributária não pode se limitar à empresa como se ela fosse uma entidade isolada do seu ambiente. Pelo contrário, ela deve avançar pelos vários elos que compõem a sua cadeia produtiva, procurando-se as melhores alternativas tributárias tanto para a empresa quanto para os seus investidores, clientes, fornecedores, empregados, enfim para todos os seus stakeholders, que têm interesse nos projetos da organização, inclusive o governo.

Os altos índices de informalidade e sonegação, especialmente em alguns setores econômicos, podem ter como causa o peso da carga tributária, além dos altos custos de conformidade exigidos das empresas que atuam no Brasil. Se for preciso viver na informalidade ou sonegar para viabilizar o negócio, então na verdade o negócio não é viável. Para o governo, é importante conhecer o efeito da tributação sobre as empresas, como base para empreender projetos visando desonerar o setor produtivo e estimular a inclusão, a regularização e o desenvolvimento de novos empreendimentos, contribuindo não apenas para o aumento da arrecadação, mas principalmente para a promoção do bem-estar social. Além de permitir analisar essas situações, a gestão tributária pode demonstrar que, muitas vezes, é possível se obter boas economias tributárias permanecendo dentro da lei.

A gestão tributária deve ser praticada de forma global e integrada entre as diversas áreas, atividades e negócios da empresa.Os tributos fazem parte de quase todas as decisões empresariais. Se não houver uma visão global e integrada na gestão dos tributos, uma economia tributária obtida num determinado negócio pode custar caro numa outra área ou no longo prazo, levando a empresa como um todo a perder dinheiro em vez de ganhar. Uma gestão tributária eficaz e eficiente requer conhecimentos jurídicos, econômicos, contábeis, administrativos e legais. No entanto, o grande desafio é a integração desses conhecimentos, com vistas a assegurar a escolha das melhores alternativas tributárias para a empresa como um todo. Para isso, o gestor de tributos deve possuir a habilidade de pesquisar, interpretar e aplicar a legislação tributária com o objetivo de identificar e selecionar as oportunidades economicamente mais viáveis para o todo. Não basta contratar os melhores especialistas nesses assuntos.

A área tributária é tão vasta e complexa que, se não houver integração de conhecimentos dentro de uma visão global do negócio, os riscos tributários podem ser fatais. Essa é uma abordagem moderna da Controladoria, numa concepção econômica, algo a ser conquistado pelas empresas.

Será que todo benefício fiscal é compensado com um eventual aumento do custo logístico, de distribuição, por exemplo? Será que todo regime simplificado de tributação é sempre o melhor para as pequenas e médias empresas? É preciso romper com esses paradigmas. Na área tributária não existem verdades absolutas. O que é bom para uma empresa pode ser a pior alternativa para outra, ainda que ambas sejam do mesmo porte, setor etc. Mesmo para uma única empresa, uma boa opção do passado pode não o ser no presente ou futuro.

Objetivos

O curso tem o objetivo de proporcionar uma formação sólida e consistente com as necessidades dos profissionais que buscam aperfeiçoar os seus conhecimentos na gestão tributária empresarial, especialmente para atuarem em ambientes onde os tributos impactam significativamente a competitividade e o desempenho econômico-financeiro das organizações. Orientado para esse objetivo, o curso oferece aos participantes os conhecimentos teóricos e práticos necessários para a identificação de oportunidades e o desenvolvimento de estratégias para a otimização do custo tributário nas empresas, contribuindo para o aumento da sua competitividade e a melhoria dos seus resultados.

Público alvo e pré-requisitos

Executivos, gerentes, técnicos, consultores e especialistas das áreas de controladoria, contabilidade, tributos, finanças, auditoria, jurídica e outros profissionais que desejam aperfeiçoar os seus conhecimentos teóricos e práticos sobre a gestão tributária de empresas. Um quesito importante que se coloca aos candidatos para ingresso no curso é apresentar experiência profissional conjugada com o interesse em desenvolver conhecimentos. Em termos formais, é necessário que o candidato tenha o nível superior completo.

Metodologia

O curso é composto de três módulos, visando capacitar os participantes quanto ao entendimento dos aspectos fundamentais, práticos e avançados da gestão tributária, tendo como referência as mais recentes tendências dos estudos e pesquisas tributárias nacionais e internacionais. Cada módulo contempla um conjunto de disciplinas estruturadas de forma lógica e consistente com os objetivos do curso.

O Módulo I - Fundamentos da Gestão Tributária tem o objetivo de formar uma visão ampla e integrada dos aspectos jurídicos, econômicos, contábeis, gerenciais e legais envolvidos na gestão tributária das diversas atividades empresariais. No Módulo II - Gestão Tributária das Atividades Empresariais, são abordados os aspectos específicos da gestão dos tributos sobre o patrimônio, a transferência patrimonial, a renda, a produção, a comercialização, as operações financeiras, a remuneração do trabalho e o comércio exterior, bem como dos regimes simplificados de tributação. O Módulo III - Tópicos Avançados da Gestão Tributária busca preparar o participante para lidar com temas que exigem a integração dos conteúdos desenvolvidos nos Módulos I e II, tais como: análise da tributação sobre custos e preços; tomada de decisões estratégicas visando economias tributárias (localização, terceirização, drawback, leaseback, leasing etc.); gestão tributária na cadeia produtiva; reorganizações societárias; contencioso fiscal; e aspectos da tributação internacional.

A metodologia de ensino contempla um conjunto de instrumentos e técnicas visando assegurar o alcance dos objetivos do curso, tais como: aulas expositivo-participativas, estudos de casos, exercícios, seminários e trabalhos individuais ou em grupos. Para promover maior interação entre os participantes e tornar o curso mais dinâmico e proveitoso serão estimulados debates durante as exposições realizadas pelos professores e/ou pelos próprios participantes. Serão oferecidas palestras sobre assuntos relevantes que venham a surgir durante o curso, a fim de manter os participantes sempre atualizados em relação à legislação tributária. Ao longo do curso serão distribuídos livros e apostilas e indicadas outras obras para serem consultadas.

Professores

As disciplinas são ministradas por professores da FEA/USP - instituição com sólida tradição em ensino, pesquisa e prestação de serviços à comunidade - e por especialistas e profissionais com titulação reconhecida, experiência didática e vivência profissional na área.

Duração e Carga horária

O curso tem duração de 3 semestres, com aulas às 3ªs e 6ªs feiras das 18h45 às 22h45 e, alternadamente, aos sábados das 8h30 às 12h30.

Programa

Módulo I - Fundamentos da Gestão Tributária

Direito Tributário
conomia e Tributação
Contabilidade Empresarial e Societária
Contabilidade Tributária
Matemática Financeira Aplicada à Gestão Tributária
Controladoria e Gestão Tributária
Liderança Eficaz: Comunicação, Ética e Negociação - Nova disciplina
Metodologia da Pesquisa

Módulo II - Gestão Tributária das Atividades Empresariais

Gestão dos Impostos sobre a Produção e a Circulação de Mercadorias e Serviços - IPI, ICMS e ISS
Gestão das Contribuições sobre o Faturamento - PIS e COFINS
Gestão dos Tributos sobre o Patrimônio e as Transferências Patrimoniais - IPTU, IPVA, ITR, ITBI
Gestão de Contribuições Sociais e Encargos Trabalhistas - INSS, FGTS
Gestão dos Tributos sobre Operações Financeiras - IOF e IRRF
Gestão dos Tributos sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ e CSLL: Lucro Real, Presumido e Arbitrado
Gestão dos Regimes de Tributação Simplificada
Gestão dos Tributos sobre o Comércio Exterior - Importações e Exportações - Benefícios Fiscais

Módulo III - Tópicos Avançados da Gestão Tributária

Análise dos Tributos na Formação de Preços e Custos
Decisões Estratégicas e Incentivos Fiscais
Gestão Tributária da Cadeia Produtiva
Reorganizações Societárias: Fusões, Cisões e Incorporações
Contencioso Fiscal Administrativo e Jurídico
Planejamento Tributário - Casos Práticos - Nova disciplina
Aspectos da Tributação Internacional

Coordenação

- Prof. Dr. Carlos Alberto Pereira

Avaliação

A avaliação do aluno será efetuada com base em provas, trabalhos e outras atividades, a critério do professor de cada disciplina. Serão considerados aprovados em cada disciplina os participantes que obtiverem freqüência mínima de 75% e nota igual ou superior a 6,0 ou conceito equivalente.

Certificação

Terão direito ao certificado de conclusão do curso os participantes que: (1) forem aprovados em todas as disciplinas; (2) obtiverem, no conjunto das disciplinas, média final igual ou superior a 7,5 ou conceito equivalente; (3) com freqüência mínima de 85% às atividades do curso como um todo; e (4) tenham aprovado um trabalho de conclusão de curso, com nota igual ou superior a 7,5 ou conceito equivalente. O certificado será expedido pela FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, conforme Portaria nº 3.786, de 17 de novembro de 2004, do MEC, e terá registro próprio na Fundação.

Processo Seletivo

- Análise curricular.

- Entrevista pessoal com o coordenador do curso.

Investimento e condições de financiamento

O investimento total é de R$ 20.000,00 à vista ou matrícula de R$ 980,00 e 17 parcelas no valor de R$ 1.222,19.

Os valores das parcelas serão reajustados anualmente de acordo com o índice IPC/FIPE, ou outro que venha substituí-lo, tendo como base o início do curso.

*Consulte as demais condições em nosso contrato.

*A FIPECAFI reserva o direito de alterar ou cancelar o curso em função de não atingir o número mínimo de alunos por turma.

Realização