Direito do Trabalho e Negociação Sindical
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Atualizado às 12:54
Direito do Trabalho e Negociação Sindical
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Data: 28 e 29/7
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Horário: 8h30 às 17h30
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Local: Microtécnica Informática - SCRN 702/703 - Bloco A - Loja 47 - Asa Norte - Brasília/DF
Objetivo
Capacitar o advogado e/ou preposto, bem como membros de sindicatos ao exercício profissional na área, junto a entidades sindicais profissionais ou econômicas propiciando o aprimoramento de suas habilidades nas relações sindicais; a compreensão dos conceitos básicos e as condições estruturais das negociações sindicais na liderança empresarial; a efetiva melhoria das relações sindicais da sua entidade em favor da defesa dos interesses das empresas representadas e o entendimento dos instrumentos normativos como ferramentas geradoras de resultados eficazes.
Público alvo
Profissionais e estudantes de Direito, profissionais de RH, dirigentes empresariais e sindicais.
Programa
1. Direito do trabalho: considerações gerais
2. Organização sindical:
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origens do sindicato
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princípios da liberdade sindical
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pluralidade ou unicidade sindical
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fundação de entidade sindical
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contribuições sindicais
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garantias do dirigente sindical
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3. Negociação sindical
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dissídio coletivo
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negociação coletiva
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convenção coletiva
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acordo coletivo
4. Conflitos coletivos do trabalho
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conceito
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conflitos individuais e coletivos
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5. Conceito, natureza jurídica e procedimento de greve
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serviços essenciais
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abuso de direito
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greve no serviço público
6. Lockout
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definição e aspectos gerais
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a justa causa na greve
7. Formas de composição dos conflitos coletivos
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negociação coletiva
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espécies
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funções
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níveis de negociação
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fórmula autônoma e heterônoma de solução dos conflitos
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mediação e arbitragem
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jurisdição
8. A legislação vigente
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O sistema no Brasil
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Principais problemas jurídicos
Instrutor
- Edgard Antônio Lemos Alves
Mestre e especialista em Direito Público (Constitucional e Administrativo), pela Universidade Federal de Pernambuco; Professor do Instituto Sezerdello Corrêa/TCU; Ex-assessor jurídico do; Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal e da Fundação Universa; 17 anos como advogado e consultor de diversos órgãos, como a Secretaria de Trabalho do DF, a Emater e a Unafisco; Autor de Livros, Apostilas e Artigos Jurídicos
Carga horária
16 horas
Forma de pagamento
Pessoa Física
Amex, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
Amex, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
*Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
*Incluso : coffee break
*Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência.
Realização
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Editora Lex
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(61) 2103-4101
ou