Substituição Tributária - Aspectos Gerais - Rio de Janeiro

Substituição Tributária - Aspectos Gerais - Rio de Janeiro

Legislação atualizada

Objetivo

Demonstrar de forma prática e objetiva as regras adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro nas operações internas e interestaduais com mercadorias sujeitas a substituição tributária, com base no livro II do RICMS-RJ, além de outros dispositivos legais e regulamentares.

Público alvo

Contadores, supervisores, profissionais da área fiscal, advogados interessados em conhecer os aspectos regulatórios do ICMS-ST, auxiliares e demais profissionais envolvidos com a matéria, e que tenham conhecimento básico sobre lançamentos fiscais e cumprimento de obrigações acessórias.

Programa

O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.

1. Introdução

2. Base legal

3. Substituição Tributária - Conceito

4. Conceito de Contribuinte Substituto e Substituído

5. Modalidades de Substituição Tributária

6. Responsabilidade Tributária

7. Inaplicabilidade do Regime de Substituição Tributária

8. Inaplicabilidade da Antecipação Tributária

9. Base de Cálculo

10. Cálculo do Imposto - Saídas Internas

11. Cálculo do Imposto - Saídas Interestaduais

12. Procedimentos Fiscais - Operações Internas - Contribuinte Substituto

13. Procedimentos Fiscais - Operações Internas - Contribuinte Substituído

14. Tabela de CFOP e Código de Situação Tributária

15. Relação de Mercadorias Sujeitas ao Regime

Instrutores/Palestrantes

- Nadja Carvalho Barreto
Advogada e consultora especializada em ICMS/IPI/ISS; Especialização em Direito Tributário pela PUC-SP; Instrutora de cursos pela FISCOSoft.

- Rodrigo José de Almeida
Advogado; Pós Graduado em Gestão Empresarial pela UNIESP: Extensão Universitária em Processo Tributário pela PUC/SP; Profissional de consultoria tributária (ICMS, IPI e ISS) com foco na substituição tributária do ICMS em âmbito nacional; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.

Carga horária

2 horas e 19 minutos

Investimento

R$ 280,00

*Inclusos : Acesso aos vídeos por 30 dias; material de apoio (será enviado via correio) e Certificado

* O participante terá direito a formular 3 questões referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com o instrutor, por e-mail.

* Após a confirmação do pagamento, receberá por e-mail as informações para acesso: seu username e sua senha com validade de 30 dias.