ICMS Substituição Tributária - Regras Gerais

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ICMS Substituição Tributária - Regras Gerais

Objetivo

Esclarecer os principais conceitos e procedimentos relacionados às operações sujeitas ao regime de substituição tributária aplicáveis a todos os Estados.

Público alvo

Profissionais da área fiscal, Contábil, Jurídica tributário.

Programa

1. Histórico sobre a aplicação do regime de substituição tributária

2. Atribuição de responsabilidade

3. O que é substituição tributária e antecipação tributária

4. Forma de introdução de novos produtos no regime de substituição tributária

5. Os convênios, ajustes e protocolos ICMS relacionados ao regime.

6. Conceitos de contribuintes - substituto e substituído

7. Quando não se aplica o regime jurídico da substituição tributária

8. Base de cálculo nas operações internas e interestaduais

9. Obrigações acessórias - Regras gerais de cálculo do imposto retido, preenchimento e escrituração de notas fiscais nas operações internas e interestaduais.

10. CFOPs para as operações sujeitas ao regime de substituição tributária

11. Crédito fiscal nas operações sujeitas ao regime

12. Restituição e Ressarcimento

Carga horária

2 horas

Instrutores/Palestrantes

- Claudia Marchetti da Silva
Advogada e consultora tributária; pós graduada em Direito Tributário pelo IBET/S; docente de cursos preparatórios para concursos na disciplina Direito Tributário e docente de Direito Tributário da ESAMC.

Investimento

R$ 450,00

*Inclusos: Acesso aos vídeos por 30 dias; material de apoio (será enviado via correio) e certificado

* O participante terá direito a formular 3 questões referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com o instrutor, por e-mail.

* Após a confirmação do pagamento, receberá por e-mail as informações para acesso: seu username e sua senha com validade de 30 dias.

Realização

• FISCOSoft Editora

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Ganhador :

• Guilherme Nunes Sant'Anna

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

e-mail

[email protected]

ou

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