Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst & Young Terco

• Data: 27/6
• Horário: 9h às 18h
• Local: Golden Tulip Paulista Plaza - Alameda Santos, 85 - São Paulo/SP (Próximo a estação de metrô Brigadeiro)

Objetivo

Apresentar os aspectos teóricos das regras de Preços de Transferência e demonstrar os aspectos práticos da aplicação dos métodos com exemplos numéricos, apresentando os principais pontos identificados e/ou questionados em processos de fiscalização.

Programa

Os clientes Ernst & Young Terco e assinantes FISCOSoft tem desconto especial de 15% sobre o valor da inscrição.

A - Princípios Basilares

• Conceito;
• Princípio Arm's lenght;
• Os métodos brasileiros e as operações abrangidas;
• Pessoa Vinculada/Equiparada;
• Bens, serviços e direitos adquiridos no exterior;
• Receitas oriundas de exportações;
• Juros pagos/recebidos em transações internacionais;
• Operações não sujeitas às regras;
• Ajuste fiscal;
• Procedimento de Fiscalização;
• Conceito de similaridade;
• Operações atípicas;
• Elementos complementares de prova;
• Conquista de novos mercados;
• Alteração das margens de lucro.

B - Aspectos polêmicos

• As recentes decisões sobre o PRL60%
• Aplicação das regras a contraltos de cost sharing e management fees.

C - Aplicação Prática dos Métodos

• Métodos aplicáveis nas importações;
• Método do Preço Independente Comparado (PIC);
• Flexibilidade de aplicação;
• Amostra de dados/documentos;
• Comparáveis secretas;
• Método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL);
• PRL20%;
• PRL60%;
• Método do Custo de Produção mais Lucro (CPL);
• Documentação-suporte;
• Ajuste Fiscal: registro contábil x registro fiscal.

D - Condição de arbitramento e métodos aplicáveis nas exportações

• Dispensa de Comprovação;
• Método do Preço de Venda nas Exportações (PVEx);
• Método do Preço de Venda por Atacado/Varejo no País de destino;
• menos Lucro (PVA e PVV);
• Método do Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos.

E - O desafio de uma Documentação Global de Preços de Transferência

Programação

9h - Início

10h às 10h15 - Coffee break

12h30 às 14h - Almoço

16h às 16h15 - Coffee break

18h - Encerramento

Carga horária

7 horas

Instrutor/Palestrante

- Demétrio Gomes Barbosa
Diretor Executivo Líder do Grupo de Preços de Transferencia da Ernst & Young no Brasil, com quinze anos de experiência profissional na prestação de serviços de consultoria tributária em empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos relacionados com planejamentos tributários, reestruturação societária e assessoria fiscal na apuração da carga tributária das empresas. Desde 1997 integra a área de Preços de Transferência, liderando projetos de implementação de rotinas de documentação, preparação de estudos e formulação de consultas junto ao Fisco. Destaca-se sua ampla experiência no atendimento a processos de fiscalização e experiência internacional na documentação de métodos que dependem de informações do exterior (métodos PIC,CPL, PVV e PVA). Demétrio é Economista e possui MBA Executivo, tendo publicado diversos artigos sobre o tema e é palestrante regular em seminários no Brasil.

Investimento

R$ 1190,00