Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão

Objetivo

Apresentar os processos relacionados à Nota Fiscal Eletrônica, desde os requisitos iniciais, como o credenciamento da empresa, até exemplo prático de emissão em situação hipotética da apostila. Serão abordados os procedimentos a serem observados nos casos de problemas na transmissão do arquivo eletrônico, de cancelamento de documento autorizado, de inutilização de numeração e de correção de eventuais erros cometidos na emissão da NF-e. Serão, ainda, explicados campo a campo da NF-e conforme leiaute da versão 2.0.

Público alvo

Contabilistas; Profissionais da área tributária e pessoas que operam na área fiscal.

Programa

Confira as particularidades do leiaute da 2ª geração da NF-e, bem como sua implementação no Programa Emissor Gratuito.

1. Introdução e objetivo

2. Legislação

3. Conceito

4. Benefícios da Nota Fiscal Eletrônica

5. Obrigações acessórias

5.1 Nota Fiscal Paulista - REDF

6. Obrigatoriedade de Emissão

6.1 Dispensa

6.2 Saída à administração pública ou saída interestadual

6.3 Microempreendedor Individual - MEI

7. Requisitos necessários para a emissão

7.1 Credenciamento para emissão de NF-e

7.1.1 Credenciamento voluntário

7.1.2 Credenciamento de ofício

7.2 Certificado digital

8. Forma de remessa de arquivos eletrônicos

8.1 Transmissão em Lote

8.2 Recibo de recepção

8.3 Esquematização

8.4 Validade do Arquivo Digital

9. Possibilidades de respostas da Sefaz

9.1 Denegação

9.2 Rejeição

9.2.1 Códigos e mensagens de erros

9.3 Autorização

10. Consulta da NF-e na Sefaz

10.1 Modelo de Consulta Resumida da NF-e na Sefaz (Rio Grande do Sul - ambiente de homologação)

10.2 Modelo de Consulta Completa da NF-e na Sefaz (Rio Grande do Sul - ambiente de homologação)

11. Documento Auxiliar da NF-e (DANFE)

12. Cancelamento de Nota Fiscal

13. Inutilização de numeração

14. Carta de Correção Eletrônica (CC-e)

15. Procedimentos em situações de contingência

15.1 SCAN

15.1.1 Operacionalização pelo Contribuinte

15.2 Declaração Prévia de Emissão em Contingência - DPEC (NF-e)

15.2.1 Resultado da análise do arquivo da DPEC

15.3 Formulário de Segurança (FS)

15.4 Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA)

15.5 Tratamento após problemas técnicos

16. Arquivo XML e leiaute da NF-e - Explanação campo a campo com a utilização do programa Altova

16.1 Regras para preenchimento dos campos NF-e

16.1.1 Campos a serem preenchidos pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional

16.2 CST's específicos relativos ao IPI, ao PIS e à COFINS

17. Programa Emissor Gratuito - Demonstração do programa com a elaboração de uma NF-e

18. Tratamento do arquivo em XML na escrituração fiscal

19. Penalidades

Instrutores/Palestrantes

- Andréa Cristina Pucci
Advogada; Bacharel em Direito pela FMU e em Administração de Empresas pela Santana; Coordenadora de Qualidade da área de Projetos da FISCOSoft; com experiência de quase 10 anos em consultoria de impostos indiretos (IPI/ICMS/ISS e outros) dos Estados de São Paulo, Amazonas e Pará; Instrutora de cursos pela FISCOSoft.

- Renata Ferrari Ferreira
Contabilista; Bacharel em Ciências Contábeis pela FACESP - Faculdade de Ciências Econômicas do Estado de São Paulo; Experiência de mais de 15 anos na área fiscal; Coautora do livro "Manual Prático para Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação de Tributos Federais - PER/DCOMP" (FISCOSoft Editora); Gerente do Systax e Instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

Carga horária

3 horas e 13 minutos INCLUSOS

Investimento

R$420,00

*Inclusos : Acesso aos vídeos por 30 dias; material de apoio (será enviado via correio) e certificado

* O participante terá direito a formular 3 questões referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com o instrutor, por e-mail.

* Após a confirmação do pagamento, receberá por e-mail as informações para acesso: seu username e sua senha com validade de 30 dias.

Realização

• FISCOSoft Editora