Acidente do Trabalho - Responsabilidades do Empregador
quinta-feira, 26 de maio de 2011
Atualizado às 09:52
Seminário
Acidente do Trabalho - Responsabilidades do Empregador
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Data: 27/7
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Horário: 9h às 17h35
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Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)
Objetivo
Muitas são as discussões em torno do tema "Acidente do trabalho - responsabilidades do empregador", pois não há unanimidade nem entre doutrinadores nem tampouco entre juristas e na jurisprudência. O seminário busca apresentar os assuntos de maior repercussão com o propósito de esclarecer e dirimir dúvidas. Tais assuntos serão apresentados por profissionais especializados, que trarão seus conhecimentos, objetivando uma atuação preventiva na redução dos custos e minimização dos riscos empresariais.
Público alvo
Empresários, administradores, advogados, contadores, gestores de RH e de terceirização e os demais profissionais relacionados com a matéria abordada.
Programação
8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10 - Introdução
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Linhas gerais;
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Principais características do acidente do trabalho;
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Análise conceitual estrita;
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Estabilidade acidentária;
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CIPA - normas de composição;
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Emissão da CAT - pressupostos.
10h10 às 10h20 - Perguntas e discussão
10h20 às 10h35 - Coffee break
10h35 às 11h50 - Previdência
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Normas regulamentares de segurança - NR's;
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Objetivos das NR's;
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Dever de cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho;
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Efeitos do descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho;
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Critérios para aferição de atividades de risco criado;
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Classificação das atividades laborais:
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Insalubres;
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Penosas;
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Perigosas;
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De risco.
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Denúncia e fiscalização;
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Posição da doutrina.
11h50 às 12h - Perguntas e discussão
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h30 - Responsabilidade indenizatória da empresa
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Civil do empregador por acidente de trabalho;
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A teoria do risco e a responsabilidade objetiva do empregador;
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Da validade material: preceitos legais;
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Excludentes e atenuantes da responsabilidade;
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Do empregador perante a Previdência Social;
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Dever de reparação;
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Posição da doutrina e da jurisprudência.
14h30 às 14h40 - Perguntas e discussão
14h40 às 15h50 - As doenças ocupacionais
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Definição legal;
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Quadro geral - decreto 3.048/99;
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Doenças profissionais;
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Doenças do trabalho;
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Diferenciações;
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Posição da doutrina.
15h50 às 16h - Perguntas e discussão
16h15 - Coffee break
16h15 às 17h25 - Responsabilidade criminal
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Dos empregadores e prepostos;
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Legislação aplicada;
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Penalidades previstas;
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Tipificação criminal do acidente;
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Estabelecimento de dolo ou culpa;
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Indiciamento e processo penal;
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Atuação do Ministério Público;
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Posição da doutrina e da jurisprudência.
17h25 às 17h35 - Perguntas e discussão
Coordenação Acadêmica
- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.
Observações
*Inclusos : crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.
Realização
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Central Prática Educação Corporativa
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Ganhadores :
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Vitor Ferreira, do escritório Dourador Ribeiro Advogados Associados
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Márcia Baldassin Coelho
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3257-4979
ou
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