Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão

1. Introdução e objetivo

2. Legislação

3. Conceito

4. Benefícios da Nota Fiscal Eletrônica

5. Obrigações acessórias

5.1 Nota Fiscal Paulista - REDF

6. Obrigatoriedade de Emissão

6.1 Dispensa

6.2 Saída à administração pública ou saída interestadual

6.3 Microempreendedor Individual - MEI

7. Requisitos necessários para a emissão

7.1 Credenciamento para emissão de NF-e

7.1.1 Credenciamento voluntário

7.1.2 Credenciamento de ofício

7.2 Certificado digital

8. Forma de remessa de arquivos eletrônicos

8.1 Transmissão em Lote

8.2 Recibo de recepção

8.3 Esquematização

8.4 Validade do Arquivo Digital

9. Possibilidades de respostas da Sefaz

9.1 Denegação

9.2 Rejeição

9.2.1 Códigos e mensagens de erros

9.3 Autorização

10. Consulta da NF-e na Sefaz

10.1 Modelo de Consulta Resumida da NF-e na Sefaz (Rio Grande do Sul - ambiente de homologação)

10.2 Modelo de Consulta Completa da NF-e na Sefaz (Rio Grande do Sul - ambiente de homologação)

11. Documento Auxiliar da NF-e (DANFE)

12. Cancelamento de Nota Fiscal

13. Inutilização de numeração

14. Carta de Correção Eletrônica (CC-e)

15. Procedimentos em situações de contingência

15.1 SCAN

15.1.1 Operacionalização pelo Contribuinte

15.2 Declaração Prévia de Emissão em Contingência - DPEC (NF-e)

15.2.1 Resultado da análise do arquivo da DPEC

15.3 Formulário de Segurança (FS)

15.4 Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA)

15.5 Tratamento após problemas técnicos

16. Arquivo XML e leiaute da NF-e - Explanação campo a campo

16.1 Regras para preenchimento dos campos NF-e

16.1.1 Campos a serem preenchidos pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional

16.2 CST's específicos relativos ao IPI, ao PIS e à COFINS