Curso sobre Aspectos Societários, Tributários e Patrimoniais das Reorganizações Societárias

Nova Turma

Curso sobre Aspectos Societários, Tributários e Patrimoniais das Reorganizações Societárias

Incorporação, Fusão e Cisão

• Data: 5/7
• Horário: 9h30 às 18h
• Local: av. Paulista, 2006 - 9º andar - Sala 914 - São Paulo/SP (próximo ao Metrô Consolação)

Turma de no máximo 7 participantes

Objetivo

Este curso visa, exatamente, através de especialistas, transmitir aos participantes conhecimentos específicos sobre a matéria, de modo a permitir-lhes perfeita aplicação nos casos em que estejam envolvidos

Programa

9h às 12h30

1ª Parte - Aspectos Societários das Operações

1) Incorporação:

(a) Normas da lei das S.As e do Código Civil;

(b) Formas de incorporação;

(c) Fases da incorporação

2) Fusão:

(a) Normas da lei das S.A's e do Código Civil;

(b) Procedimentos assembleiares

3) Cisão:

(a) Lei das S.A's;

b) Tipos de Cisão

4) Direito de Retirada dos minoritários nas S.As.:

(a) Na companhia fechada;

(b) Na companhia aberta;

(c) Reembolso: Prazo para requerer e formas de pagamento

5) Direitos dos minoritários dissidentes nas Sociedades limitadas:

(a) Análise do art. 1077 do Código Civil;

(b) Reembolso: forma de efetuar o pagamento

6) Direitos dos debenturistas e dos credores

- Professor Leslie Amendolara
Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (3ª edição no prelo); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da Fiesp; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade

14h às 18h

2ª Parte - Aspectos Contábeis e Tributários

1) Aspectos Contábeis:

(a) Avaliações Patrimoniais;

(b) Laudo de avaliação;

(c) Critérios das avaliações do Patrimônio Líquido;

(d) Demonstrações Financeiras - Balanço Básico;

(e) Documentos contábeis necessários

2) Aspectos Tributários:

(a) Encerramento do período básico IRPJ/CSLL;

(b) Aproveitamento dos Prejuízos Fiscais e Bases Negativas de CSLL ;

(c) Reavaliação / Lucro inflacionário

2.4) Ágio e deságio;

(d) ICMS; IPI; ITPI;

(e) Transferência de Créditos Tributários;

(f) Responsabilidade Tributária

- Pedro Anan Jr
Advogado na área Tributária; Sócio do Escritório Anan Advogados; Conselheiro da 4ª. Câmara do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA - Controller pela FEA/USP. Autor do Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades - Editora Quartier Latin

Investimento

R$ 800,00

*Inclusos : coffee break, estacionamento, almoço, certificado, material de apoio e o Livro do apresentador Pedro Anan Jr. "Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades"