Lei Pelé - Análise das Recentes Alterações - lei 12.395/2011
terça-feira, 24 de maio de 2011
Atualizado às 09:25
Lei Pelé - Análise das Recentes Alterações - lei 12.395/2011
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Data: 13 a 21/6
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Horário: 19h
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Local: Associação dos Advogados de São Paulo - rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP
Programa
13/6 - segunda-feira
As partes, direitos e obrigações: o atleta profissional como empregado (regime jurídico do desportista profissional). O clube como empregador. Direitos e obrigações dos atletas e das entidades de prática desportiva. A representação sindical das partes.
- Leonardo Laporta Costa
- Pedro Jorge Renzo de Carvalho
14/6 - terça-feira
Conteúdo do contrato: o contrato especial de trabalho desportivo e sua forma. Cláusulas compensatórias e indenizatórias (extinção da cláusula penal e multa rescisória). Direito de arena e direito de imagem. Remuneração, horas extras e concentração do atleta. Aspectos de direito intertemporal.
- Leonardo Laporta Costa
- Pedro Jorge Renzo de Carvalho
20/6 - segunda-feira
Liberdade de trabalho: o contrato de empréstimo de atleta. Direitos federativos. Liberação do atleta. Formação profissional e direitos decorrentes.
- Leonardo Laporta Costa
- Pedro Jorge Renzo de Carvalho
21/6 - terça-feira
Instituições profissionais: Tribunal Arbitral e Justiça Desportiva. Jurisprudência trabalhista. Empresários e sua relação com clubes e atletas.
- Domingos Sávio Zainaghi
- Marcos César Amador Alves
- Paulo Valed Perry Filho
Carga horária
8 horas/aula
Taxas de inscrição
R$ 80,00 - Associado
R$ 90,00 - Estudante de graduação
R$ 120,00 - Não associado
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AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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Ganhador :
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Leonardo Abad Ferreira
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
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TELEFONE
(11) 3291-9200
ou