Curso Básico sobre a Lei das Sociedades Anônimas

Curso Básico sobre a Lei das Sociedades Anônimas

• Data: 15/6
• Horário: 9h30 às 17h
• Local: av. Paulista, 2006 9º andar Sala 914 - São Paulo/SP (próximo ao Metrô Consolação)

A Lei das S.As possui 300 artigos

Questões importantes às vezes estão reguladas em incisos, alíneas e parágrafos.

Para o advogado que milita ou pretende atuar na área do Direito Acionário esse Curso é imprescindível.

Público alvo

Advogados, Gestores de Fundos, estagiários de direito, auditores e demais interessados.

Programa

1. Objeto Social e Denominação da sociedade - Conceito e restrições

2. Capital Social: Formação - dinheiro - bens - direitos - avaliação dos bens

3. Das ações: Espécies e classes; Direitos essenciais dos Acionistas

• Emissão; Aprovação em Assembleia - subscrição e Integralização - Direito de Preferência
• Transferência de Titularidade das ações: Na companhia fechada; na companhia aberta
• Resgate, amortização e reembolso

4. Organicidade da Sociedade: (a) Assembleias Gerais - Conceito e espécies; convocação; quorum de instalação e deliberação; (b) Representação dos acionistas; (c) Direitos dos Preferencialistas

5. Conselho de Administração: Composição, competência; Acesso dos Minoritários. Conselheiros residentes no exterior.

6. Diretoria Executiva - Composição e poderes - natureza jurídica do diretor executivo - Responsabilidades.

7. Conselho Fiscal: Conceito, Instalação; eleição; Acesso dos Minoritários; Competência;

• Parte Prática: Exame de um estatuto social; Simulação de uma Assembleia Geral.

- Professor Leslie Amendolara
Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (3ª edição no prelo); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da Fiesp; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Material Didático

Apostila completa sobre a matéria exposta no curso; Livro "Os Direitos dos Acionistas Minoritários" (terceira edição - encontra-se no prelo, caso não esteja pronto até o dia do curso, os participantes receberão o livro pelo Correio).

Investimento

R$ 780,00

*Inclusos : Coffee break, estacionamento, almoço, certificado, material de apoio e o Livro do apresentador "O Direito dos Acionistas Minoritários"