Furto na Empresa e Relações de Trabalho

Furto na Empresa e Relações de Trabalho

• Data: 8/7
• Horário: 9h às 17h
• Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP

Objetivo

Tornou-se comum a ocorrência de furtos em empresas, seja de materiais e produtos, seja de propriedade intelectual. Neste seminário, advogados especialistas no assunto discutirão as consequências cíveis, trabalhistas e criminais dessas ocorrências, com o objetivo de minimizar e evitar prejuízos às empresas.

Público alvo

Profissionais de recursos humanos, departamento pessoal, advogados e contadores.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h20 - Da necessidade de políticas de prevenção de furtos na empresa

- Dados sobre prejuízo

- Questão disciplinar

10h20 às 10h30 - Perguntas e discussão

10h30 às 10h45 - Coffee break

10h45 às 11h50 - Das medidas de prevenção do patrimônio da empresa

- Os direitos personalíssimos dos empregados

- Limitações do empregador

• Como proceder revista íntima;
• Como instalar câmeras de monitoramento;
• Como agir em caso de furto, de modo a não atingir a honra do empregado.

11h50 às 12h - Perguntas e discussão

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 15h - Crime de furto perpetrado por funcionário, em face da Pessoa Jurídica (empregador)

- Da fase pré-processual: instauração do procedimento administrativo; investigação e conclusão final (relatório)

- Da fase processual: arquivamento ou deflagração da ação penal

• Competência do Juízo;
• Trâmites formais;
• Princípios Constitucionais;
• Sentença condenatória ou absolutória.

15h às 15h10 - Perguntas e discussão

15h10 às 15h25 - Coffee break

15h25 às 16h50 - Das lides trabalhistas relacionadas ao furto

- Pedidos de reversão da justa causa, de descaracterização de despedida do empregado flagrado e de danos morais por despedida injuriosa

- Do inquérito para apuração de falta grave nas hipóteses de furto cometido por empregado estável

- Das provas produzidas na apuração da justa causa que ajudam a defesa

- Das decisões por furto de pequeno valor, descaracterização de demissão quando o empregado é coagido a pedir demissão mediante ameaça de ser processado por furto, etc.

16h50 às 17h - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

*Inclusos : crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.