Rotinas de Rescisão de Contrato de Trabalho

• Data: 13 e 14/7
• Horário: 18h30 às 22h30
• Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP (próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Preparar o participante para todos os procedimentos necessários à correta efetivação de uma rescisão/extinção do contrato de trabalho, analisando todos os critérios necessários para sua elaboração, conforme legislação em vigor, destacando os novos procedimentos para rescisão dos contratos de trabalho, principalmente na assistência e homologação.

Público alvo

Empresários, diretores, chefes, gerentes, coordenadores e auxiliares de recursos humanos e departamento de pessoal, advogados, contadores, técnicos contábeis, programadores de folha de pagamento e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.

I - Conceitos

I.1 - Resilição e resolução

II - PRINCIPAIS FORMAS DE RESCISÃO E EXTINÇÃO CONTRATUAL - DIREITOS

II.1 - Rescisão sem justa causa pelo empregador

II.2 - Rescisão sem justa causa pelo empregado - Pedido de demissão

II.3 - Rescisão com justa causa

II.3.1 - Elementos que configuram a justa causa

II.3.2 - Hipóteses que autorizam o empregador a rescindir o contrato por justa causa

II.3.3 - Verbas rescisórias devidas na justa causa

II.4 - Extinção de contrato a prazo determinado

II.5 - Rescisão antecipada de contrato a prazo determinado

II.6 - Rescisão por culpa recíproca

II.7 - Rescisão por falecimento do empregado

II.8 - Rescisão por falecimento do empregador

III - Aviso Prévio

III.1 - Aviso prévio - Características

III.2 - Finalidade do aviso prévio

III.3 - Formas de aviso

III.3.1 - Aviso prévio trabalhado

III.3.2 - Aviso prévio indenizado

III.3.3 - Aviso prévio "cumprido em casa"

III.4 - Aviso prévio indenizado - Nova regra para anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

III.5 - Liberação do aviso

III.6 - Recusa do empregado

III.7 - Valor do aviso prévio - Cálculo

III.8 - Saldo de salário - Rescisão contratual

III.9 - Afastamentos durante o aviso prévio - Suspensão e interrupção contratual

III.9.1 - Afastamento por doença

III.9.2 - Afastamento por acidente de trabalho

III.10 - Falecimento do empregado no curso do aviso prévio

III.11 - Afastamentos durante o contrato de experiência

III.12 - Gravidez confirmada no curso do aviso prévio

III.13 - Gravidez confirmada no curso do contrato de experiência

III.14 - Aviso prévio do empregado doméstico

IV - Décimo Terceiro Salário na Rescisão Contratual

IV.1 - Apuração dos avos

IV.2 - Cálculo do décimo terceiro na rescisão contratual

V - Férias na Rescisão Contratual

V.1 - Férias vencidas - Salário variável - Médias

V.2 - Férias proporcionais - Apuração dos avos

V.3 - Férias proporcionais - Cálculo

VI - Demais Verbas Rescisórias

VI.1 - Indenização adicional

VI.2 - Salário-família

VII - Descontos na Rescisão

VII.1 - Contribuição Previdenciária (INSS)

VII.2 - Demais descontos

VIII - Fgts - Multa Rescisória e Comunicação da Rescisão Através da Guia de Recolhimento Rescisório do Fgts (Grrf)

VIII.1 - Multa rescisória e base de cálculo

VIII.2 - Simulação de rescisão - Fraude

VIII.3 - Hipóteses de saque do FGTS

VIII.3.1 - Códigos de saque do FGTS

VIII.4 - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS (GRRF) - Regras gerais

VIII.4.1 - Aplicativos e manuais - Obtenção

VIII.4.2 - Obrigatoriedade da utilização da GRRF

VIII.4.3 - Prazo de recolhimento da GRRF (multa rescisória)

VIII.4.4 - GRRF - Instruções de preenchimento

VIII.4.4.1 - Iniciando aplicativo GRRF

VIII.4.4.2 - Legenda de ícones

VIII.4.4.3 - Cadastro de responsável

VIII.4.4.4 - Cadastro, alteração e exclusão de empresa

VIII.4.4.5 - Cadastro, alteração e exclusão de trabalhador

VIII.4.4.6 - Movimentação

VIII.4.4.7 - Chave de identificação

VIII.5 - Retificação cadastral

VIII.5.1 - Dados do empregador

VIII.5.2 - Dados do trabalhador

VIII.5.3 - Retificação de recolhimentos rescisórios

VIII.6 - Retificação de dados com devolução de FGTS

IX - Demais Obrigações

IX.1 - Exame médico demissional

IX.2 - SEFIP

IX.3 - CAGED

IX.4 - RAIS

X - Novas Regras para Homologação

X.1 - Homologação - Obrigatoriedade

X.2 - Documentos necessários

X.3 - Impedimentos

X.4 - Prazos

X.5 - Formas de pagamento

X.6 - Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)

X.7 - Instruções de preenchimento do TRCT

X.8 - Homolognet

X.8.1 - Obrigatoriedade

X.8.2 - Principais orientações sobre o Homolognet

XI - Exercícios práticos

Programação

18h30 - Início

20h - Coffee break

22h30 - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

*Inclusos : Coffee break: Material de Apoio; Certificado e Plantão de Dúvidas (10 dias)