Pós-Graduação em Direito Constitucional

Capacitar os profissionais para um desempenho técnico-jurídico eficiente no âmbito do Poder Público e da advocacia particular, com base na experiência dos professores, nas contribuições tradicionais e mais modernas da doutrina, e na jurisprudência dos Tribunais Superiores e das Cortes estrangeiras mais relevantes.

Fornecer aos participantes meios a desenvolver uma visão crítica do estado atual, das questões mais prementes e controvertidas da vida jurídica nacional.

Disciplinas do Curso

• Controle de Constitucionalidade Concentrado
• Controle de Constitucionalidade Difuso
• Controle de Políticas Públicas
• Direito Constitucional Administrativo
• Direito Constitucional Ambiental
• Direito Constitucional Comparado
• Direito Constitucional Econômico
• Direito Constitucional Eleitoral
• Direito Constitucional Estadual
• Direito Constitucional Financeiro e Tributário
• Direito Constitucional Internacional
• Direito Constitucional Social: Seguridade Social
• Direitos Fundamentais em Espécie
• Garantias Processuais Fundamentais
• Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito, disciplina oferecida na modalidade Online.
• Princípios Constitucionais Fundamentais
• Processo Legislativo
• Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional
• Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
• Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Coordenação

- Ministro Gilmar Ferreira Mendes
Doutor em Direito e Ministro do STF.

Corpo Docente

- Alexandre Kruel Jobim
Mestre em Direito; Professor e Advogado

- André Rufino do Vale
Mestre em Direito e Assessor de Ministro do STF.

-Carlos Bastide Horbach
Doutor em Direito e Advogado.

- Celso De Barros Correia Neto
Doutorando em Direito e Advogado.

- Flávio Henrique Unes Pereira
Doutorando e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Ex-Assessor Especial da Presidência do STF e Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal

- Gilmar Ferreira Mendes
Doutor em Direito. Ministro do STF.

- Inocêncio Mártires Coelho
Doutor em Direito e Ex-Procurador-Geral da República.

- Jorge Hage Sobrinho
Mestre em Direito e Ministro de Estado da CGU

- José Eduardo Alckmin
Ex-Ministro do TSE e Advogado.

- Júlia Maurmann Ximenes
Doutora em Sociologia Política e Advogada.

- Léo Ferreira Leoncy
Doutorando e Mestre em Direito e Procurador do Distrito Federal.

- Luciano Felício Fuck
Mestre em Direito e Secretário-Geral do STF

- Márcio P. P. Garcia
Doutorando em Direito e Consultor Legislativo do Senado Federal

- Marco Túlio Reis Magalhães
Mestre em Direito pela UnB e membro da AGU

- Mônica Sifuentes
Doutora e Mestre em Direito pela UFMG e Juíza Federal.

- Paulo Gustavo Gonet Branco
Doutor em Direito e Procurador Regional da República.

- Rodrigo Pereira de Mello
Doutorando em Direito e Consultor Jurídico.

* o corpo docente poderá sofrer alterações

Duração do Curso e Carga horária

O curso tem a duração de 360 horas-aula, distribuídas em 2 semestres letivos e um semestre para a elaboração do trabalho de conclusão de curso (TCC).

Horário das aulas

Semanalmente, às sextas-feiras de 8h às 11h40, e aos sábados de 8h às 11h40 e de 14h às 17h40. As aulas, em média três por semana. As aulas de reposição e Avaliações Presenciais serão ministradas em dias extras.

Investimento

15 parcelas de R$873,60

Título Acadêmico

Especialista em Direito Constitucional, com validade nacional, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007.

Inscrições On-line

As inscrições para os Cursos de Pós-Graduação lato sensu do IDP deverão ser realizadas pela internet, através do link Inscrições Online disponível no site do IDP, ou pessoalmente na Secretaria do Instituto.

- A Seleção dos Candidatos será realizada mediante a análise curricular do candidato.

Observações

*O IDP reserva-se o direito de substituir, eventualmente, algum professor em caso de extrema necessidade

*As disciplinas de cada pós-graduação são independentes, isto é, são autônomas e não exigem outras disciplinas como pré-requisito.

*Os cursos de pós-graduação do IDP têm estrutura pedagógica dinâmica, de modo que o aluno ingressa nas disciplinas do semestre em curso, juntamente com alunos que já cursaram outras disciplinas no âmbito da pós-graduação.

*O IDP reserva-se o direito de ofertar disciplinas com até 70 (setenta) alunos em sala.