Créditos Acumulados do ICMS/SP - Apropriação, Formação e Utilização

• Data: 27/5
• Horário: 8h às 17h
• Local: Local: EPD - av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Apresentação

Um dos temas relevantes na área do Direito Tributário é a análise das formas de apropriação, formação e utilização dos créditos acumulados do ICMS. Assim sendo, neste curso serão abordadas as recentes alterações legais pertinentes ao estado de SP.

Objetivo

Análise das formas de apropriação, formação e utilização dos créditos acumulados do ICMS, de acordo com as recentes alterações legais.

Público alvo

Contabilistas, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, advogados e profissionais envolvidos com as áreas fiscal, tributária e financeira das empresas.

Conteúdo Programático

• ICMS/SP - Legislação;
• Princípio da não-cumulatividade;
• Créditos admissíveis do ICMS;
• Crédito extemporâneo;
• Saldo credor - Crédito acumulado;
• Formação;
• Geração e apropriação;
• Condições;
• Utilização;
• Transferência: hipóteses previstas no RICMS/00;
• Compensação do imposto com crédito acumulado;
• Liquidação de débito fiscal com crédito acumulado;
• Devolução e reincorporação;
• Novo sistema de apuração do crédito acumulado do ICMS ;
• Sistema de apuração simplificada do crédito acumulado - valor igual ou inferior a R$ 100.00,00 (art. 30 das DT do RICMS/00);
• Preenchimento de fichas;

Docentes e Conferencistas

- Renata Elaine Silva
Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Coordenadora da área de Direito Tributário, Financeiro e Econômico da Escola Paulista de Direito - EPD; Advogada e Consultora.

Carga horária

8 horas

Investimento

Pagamento na Secretaria Acadêmica:
- R$ 135,00
Desconto de 5% para pagamento à vista
- 10% de desconto para alunos e ex-alunos EPD*

*Inclusos : Serão conferidos certificados de conclusão.