Congresso Estadual de Direito do Trabalho

• Data: 20 e 21/5
• Horário: ver programação

Neste mês de maio, em que a Justiça Trabalhista comemora 70 anos, a Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP promove nos dias 20 e 21/5, o "Congresso Estadual de Direito do Trabalho", no Salão Nobre da Faculdade de Direito de USP (Largo São Francisco). Serão ao todo seis painéis que discutirão o principal temário da Justiça do Trabalho atual, como gravação audiovisual de audiência trabalhista, processo digital, Direitos da Personalidade e Direito Previdenciário na Justiça do Trabalho, Penhora em Execução provisória.

O evento terá abertura solene, na sexta-feira (20/5), às 9h, da qual participam o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, o conselheiro seccional e presidente a Comissão de Direito Trabalhista, Eli Alves Silva, além de autoridades do Judiciário Trabalhista.

O 1º painel, às 9h30 discutirá a "Penhora em Execução Provisória", tendo como expositor o advogado e professor da Faculdade de Direito da FAAP, Luiz Carlos Amorim Robertella. Na sequência, sobre "Terceirização e Responsabilidade Trabalhista do Tomador de Serviços" fala Michel Olivier Giraudeau, advogado e subcoordenador do Comitê de Direito do Trabalho da Comissão de Direito Trabalhistas da OAB/SP e professor da PUC/SP; tendo como debatedores: Gustavo Granadeiro Guimarães, advogado e coordenador do Comitê de Direito Empresarial do Trabalho e Cristina Paranhos Olmos, advogada e coordenadora do Comitê de Direito Material do Trabalho. Ambos da OAB/SP.

Às 11h, o painel "Trabalho sem fronteiras" contará com exposição do desembargador Carlos Roberto Husek, presidente da 15ª turma do TRT da 2ª região e professor de Direito Internacional da PUC/SP.

O 2º painel começa às 14h, discutindo "Responsabilidade do Empregador na Proteção dos Direitos da Personalidade", com exposição de Paulo Sérgio João, advogado trabalhista e professor da Faculdade de Direito da PUC/SP. Em seguida, o juiz do trabalho do TRT da 2ª região e professor da Faculdade de Direito da USP, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira será o expositor do tema "Direito do Trabalho e Direitos da Personalidade", tendo como debatedores Maria Helena Villela Autuori, advogada e especialista em Direito Empresarial e Werner Keller, advogado e mestre em Direito do Trabalho e professor assistente do Cogeae-PUC/SP.

O 3º painel, às 16h, tratará do "O Direito Infortunístico e a Justiça Estadual - Principais Questões de Acidente do Trabalho", tendo como expositor José Maurício Conti, juiz da 1ª vara de Acidentes do Trabalho de São Paulo e professor da Faculdade de Direito da USP. O último tema do dia será "Interpretação Constitucional do Direito Previdenciário - Análise a partir da Jurisprudência", com exposição de Marcus Orlone Gonçalves Correia, juiz federal e professor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da USP. Os debatedores desse painel serão: Antonio José de Arruda Rebouças, advogado , especialista em Direito da Seguridade Social e professor da Faculdade de Medicina da USP e Faculdade da Santa Casa de São Paulo e Yara Cordeiro Pacheco, advogada e desembargadora aposentada do TRT - 15.

Segundo Dia

No sábado (21/5) acontece o 4º painel, a partir da 9h, com o tema "Integração da Magistratura e da Advocacia em Benefício da Sociedade", tendo como expositores: Sonia Lacerda, presidente da AMATRA-2, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da ANAMATRA-15 e Cláudio Pero Ferraz, conselheiro seccional da OAB/SP e presidente da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e Eli Alves da Silva, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP.

O 5º painel, às 11h, será sobre "Processo em Rede", com exposição de José Eduardo de Resende Chaves Júnior, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, presidente da Rede Latino-Americana de Juízes e juiz do trabalho titular da 21ª vara de Belo Horizonte e doutor em Direitos Fundamentais. Na sequência, o tema debatido será "Gravação Audiovisual de Audiência Trabalhista", tendo como expositor Otávio Pinto e Silva, advogado e professor da Faculdade de Direito da USP. Os debatedores serão Marcelo Fonseca Boaventura, advogado e coordenador do Comitê de Direito Processual do Trabalho da Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP e professor universitário e Benedito Marquez Guimarães Júnior, advogado e membro da Comissão da de Direito Trabalhista da OAB/SP.

O 6º painel, às 14h30, começa com o tema "As Possibilidades de Reforma do Modelo Social Brasileiro", com exposição de Davi Meirelles, desembargador do TRT da 2ª região e "Negociação Coletiva", com exposição de Ana Amélia Mascarenhas Camargos, advogada trabalhista e professora da Faculdade de Direito da PUC/SP, tendo como debatedores: Rogério da Costa Strutz, advogado e coordenador do Comitê de Direito Sindical da Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP e Edison Gramuglia Araújo, advogado e membro do Comitê de Direito Sindical da Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP. A última palestra, às 16h15 será de Olga Vishnevsky Fortes, juíza do trabalho, coordenadora do Juízo Auxiliar da Conciliação em Execução e presidente das Hastas Públicas do TRT da 2ª região.

Inscrições

Para esse Congresso, que conta com apoio do Departamento de Cultura e Eventos, as inscrição podem ser feitas na sede da OAB/SP - Praça da Sé, 385 - térreo ou pelo site, mediante a doação de uma unidade de leite em pó integral - 400 gr, no ato de inscrição, que deve ser entregue somente no dia do evento.