Direitos Difusos e Coletivos

Direitos Difusos e Coletivos

Início das aulas: maio de 2011
Local: FADISP (rua João Moura, 313 - Pinheiros)

A proposta do curso de pós-graduação está diretamente ligada à efetivação e controle das políticas públicas e sociais, tema de interesse de todos os estudiosos e profissionais do direito.

O curso aborda os Direitos Difusos e Coletivos e seus reflexos diversas áreas como: meio ambiente, improbidade administrativa, consumidor, portadores de necessidades especiais, entre outras. Seu real objetivo é compreender o aspecto processual dos direitos difusos e coletivos, sob a ótica do sistema de tutela jurídica do tema e desenvolver os estudos sobre a área de forma ampla e minuciosa no que tange aos seus aspectos materiais e processuais.

Com inscrições abertas, o programa de especialização se justifica pela contemporaneidade da temática, essencial àqueles que pretendem adquirir mais conhecimentos nesta importante área, que viabiliza a efetiva solução dos denominados conflitos de massa e também de todos os litígios nos quais avultam os interesses público e social.

Objetivo Geral

Desenvolver os estudos sobre os Direitos Difusos e Coletivos de forma ampla e minuciosa no que tange aos seus aspectos material e processual.

Objetivos Específicos

Compreender o aspecto material dos Direitos Difusos e Coletivos e buscar o conhecimento e análise dos seus institutos e princípios fundamentais;

Abordar os Direitos Difusos e Coletivos e seus reflexos nas diversas áreas: meio ambiente, improbidade administrativa, consumidor, portadores de necessidades especiais, entre outras;

Compreender o aspecto processual dos Direitos Difusos e Coletivos, sob a ótica do sistema de tutela jurídica dos direitos difusos e coletivos.

Justificativa

O curso de especialização em Direitos Difusos e Coletivos se justifica pela contemporaneidade da temática, essencial àqueles que pretendem adquirir mais conhecimentos nesta importante área, a via de efetiva solução dos denominados conflitos de massa e também de todos os litígios nos quais avultam os interesses público e social.

A proposta de estudo está diretamente ligada à efetivação e controle das políticas públicas e sociais e é do interesse de todos os estudiosos e profissionais do direito.

Público alvo

O curso se destina aos advogados, magistrados, advogados públicos, membros do MP, serventuários da Justiça e do MP e bacharéis em Direito.

Coordenação

- Dr. Rubens Alexandre Elias Calixto

Duração do curso

12 meses letivos

Realização