Contratos bancários

Seminário

Contratos bancários

Data: 3/6
Horário: 9h às 17h40
Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP

Objetivo

Neste seminário, advogados especializados em direito bancário e contratual apresentarão e discutirão os mais importantes elementos que compõem os contratos bancários, bem como as mais recentes posições dos tribunais brasileiros sobre assuntos relativos a esses contratos, inclusive as mais recentes alterações na legislação que se refletiram na execução desses instrumentos.

Público alvo

Diretores e gerentes jurídicos, advogados, auditores, economistas e outros profissionais envolvidos no planejamento, elaboração, cobrança e execução de contratos bancários.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10 - Formação do contrato

Princípios formadores;
Boa-fé e expressão da vontade das partes;
Função social do contrato.

10h10 às 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 às 10h40 - Coffee break

10h40 às 11h50 - O inadimplemento do contrato bancário e suas consequências

Principais prazos prescricionais nos contratos bancários;
Contratos do sistema financeiro da habitação e execução;
Execução judicial de contratos bancários;
Execução das garantias dos contratos bancários.

11h50 às 12h00 - Perguntas e discussão

12h às 13h20 - Almoço

13h20 às 14h30 - Os contratos bancários e o CDC

A decisão do ADIn do STF e seu impacto sobre os contratos bancários;
O contrato bancário como contrato de adesão;
O ônus da prova nos contratos bancários;
Publicidade / propaganda e os contratos bancários.

14h30 às 14h40 - Perguntas e discussão

14h40 às 15h50 - Os juros e os contratos bancários

Juros, comissão de permanência e atualização monetária: diferenciação, aplicabilidade, etc;
Previsão constitucional, lei da usura e as exceções das instituições financeiras;
Juros bancários e a onerosidade excessiva;
Outras questões sobre os juros bancários.

15h50 às 16h - Perguntas e discussão

16h às 16h20 - Coffee break

16h20 às 17h30 - Garantias

Espécies mais comuns de garantias contratuais: características, vantagens e desvantagens;
Execução de garantias.

17h30 às 17h40 - Perguntas e discussão

Palestrantes

- Mauro Caramico
Formado pela faculdade de direito da USP e licenciado em letras pela FMU. Pós-graduado em direito processual civil pela PUC/SP e em direito societário pela FGV/SP. É titular da sociedade do escritório Mauro Caramico Advogados, onde participa desde 1996. É membro da Federação Interamericana de Advogados e do Instituto dos Advogados de São Paulo.

- Carlos Alberto de Mello Iglesias
Graduado pela faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em direito civil pela PUC/SP. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil pela Seção de São Paulo. Palestrante em diversos seminários sobre direito civil e do consumidor. Foi assistente no curso de graduação e pós-graduação em direito civil da faculdade de direito da PUC/SP. Foi sócio de escritório de advocacia em São Paulo, responsável pela coordenação das áreas de contencioso e de direito administrativo. Atuou em negociações e demandas judiciais de grande complexidade para empresas nacionais e estrangeiras. Sócio do escritório Cepeda, Iglesias, Avino e Bandeira de Mello Advogados.

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.