Teses Tributárias

Teses Tributárias

• Data: 27/5
• Horário: 9h às 18h
• Local: The Universe Flat - rua Pamplona, 83 - Bela Vista - São Paulo/SP

Objetivo

Apresentar, de forma objetiva, as principais teses tributárias que se encontram sob apreciação do Judiciário bem como as já pacificadas e as situações passíveis de questionamento.

Público alvo

Advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados.

Programa

- Introdução

• Considerações Preliminares
• A Modulação das Decisões
• Recurso Repetitivo (STJ)

- Teses Em Foco

1. Exclusão do ICMS da Base de Cálculo da COFINS/PIS

2. Exclusão do ISS da Base de Cálculo da COFINS/PIS

3. Importação de bens para uso/Serviços Médicos - ICMS

4. Exclusão da CSLL da Base de Cálculo do IR

5. Construtoras - Base de Cálculo do ISS

6. INSS - Incidência Sobre o PAT

7. Cálculo "Por Dentro" do ICMS- (Decisão Inédita do TJ/SP)

8. Bonificação - Não Incidência do ICMS

9. Transporte de Mercadoria destina a Exportação - Afastamento do ICMS

10. Importação: Adição do ICMS na BC do PIS/COFINS

11. Importação de Bens para uso Próprio - IPI/ICMS

12. Vendas não recebidas - Não Recolhimento do PIS/COFINS

13. Multa Fiscal - Limitação pelo STF

14. Prestadoras - Permanência no Regime Cumultativo PIS/COFINS

15. Verbas Indenizatórias Incidência do IR

16. Leasing Internacional - PIS/COFINS/IPI/ICMS

17. Isenção de PIS/COFINS na venda de remédios em hospitais

18. Tributação Reduzida de IRPJ e CSSL para Clínicas Médicas

19. Crédito Acumulado de ICMS - Utilização

20. Prestadoras de Serviços - Regime Cumulativo PIS/COFINS

21. Glosa de Créditos de ICMS por outro Estado

Instrutores

- Sidney D'Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de quinze anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT e Autor de diversos artigos sobre legislação tributária.

- Raquel J. D'Agázio
Advogada tributarista; atuante forense e pós-graduanda em direito tributário pelo IBET/USP

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break