Execução da Sentença Previdenciária - Questões Gerais e Controversas do Cálculo

Execução da Sentença Previdenciária - Questões Gerais e Controversas do Cálculo

• Data: 14/5
• Horário: 9h às 12h
• Local: Sede da EPDS - av. Paulista, 1439 - 2º andar - conj. 24 - Bela Vista - São Paulo/SP

Objetivo

Abordagem de questões práticas como: atos iniciais de execução; citação do INSS nos moldes do art. 730 do Código de Processo Civil, Expedição de Ofício Requisitório (requisição de pequeno valor ou precatório); levantamento de valores; eventuais saldos remanescentes; extinção da execução e dos incidentes em execução: habilitação e arguição de erro material.

Expositores

- Dr. Marcus Orione Correia
Juiz Federal em Matéria Previdenciária, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito/USP, professor nos cursos Direito Previdenciário e Direitos Humanos da USP e autor de obras.

- Paulo Guaratti
Economista e ex-chefe da Contadoria da Justiça.

Carga horária

3 horas