8º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário

8º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário

• Data: 19 e 20/5
• Horário: ver programação
• Local: Alameda Santos, 1.123 - Hotel Intercontinental - SP

O 8º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário debaterá temas como a reforma do Código de Processo Civil, a reforma do CDC e o superendividamento, as novas formas de financiamento das empresas, a efetividade das garantias reais na recuperação judicial, a Regulação do SFN, tendências do Direito Digital para o Mercado Financeiro e a prova pericial nas ações de internet banking. Serão mais de 300 profissionais das instituições financeiras, escritórios de advocacia e governo, de diversas áreas, ouvindo e expondo suas ideias sobre esses temas e outros de profundo interesse da área de direito bancário.

19/5 - quinta-feira

8h30 - Abertura - Reforma do Código de Processo Civil

- Des. Henrique Nelson Calandra
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

- Profº Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Sócio, PCPC Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados

9h45 - 1º Painel - Direito Digital

"A importância da prova pericial nas ações de Internet Banking"

Palestrante

- Renato Ópice Blum
Sócio, Ópice Blum Advogados Associados e Professor da FGV, USP e EPD

"Tendências 2011 do Direito Digital para o Mercado Financeiro"

Palestrante

Patrícia Peck Pinheiro
Sócia, Patricia Peck Pinheiro Advogados

11h - Coffee break

11h15 - 2º Painel - Recuperação de crédito - efetividade das garantias reais na recuperação judicial

Palestrantes

Prof. Luiz Rodrigues Wambier
Advogado-sócio, Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica

Maria Lúcia Lins Conceição
Advogada-sócia, Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica

Moderador

- Ernesto Antunes de Carvalho
Diretor Gerente do Banco Itaú Unibanco

12h30 - Almoço

14h - 3º Painel - Desintermediação Financeira - Novas Formas de Financiamento das Empresas (debêntures, CPR, Sistemas de Garantias - CETIP, oferta restrita Instrução CVM 476, etc.)

Palestrantes

- Luciana Dias
Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM

- Carlos Ratto
Diretor Comercial/ Diretor de Produtos, CETIP

Fabio de Almeida Braga
Sócio, Demarest e Almeida Advogados

- Rui Alves
Diretor Jurídico e de Compliance do Deustche Bank

15h30 - 4º Painel - "Legislação Trabalhista - Projetos de Lei no Congresso"

Palestrantes

- Des. Sérgio Pinto Martins
TRT da 2ª região

- Prof. Amauri Mascaro Nascimento
Titular de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo - USP

Moderador

- Marcial Barreto Casabona
Sócio, Casabona & Monteiro Advogados Associados

16h30 - Coffee break

16h45 - 5º Painel - Palestra de Encerramento do Primeiro Dia - A Regulação do SFN

Palestrantes

- Sérgio Odilon dos Anjos
Chefe do Departamento de Normas do Banco Central do Brasil

- Sérgio Darcy
Consultor

Moderador

- Dr. Isaac Sidney Menezes Ferreira
Procurador-Geral do Banco Central do Brasil

18h - Coquetel

20/5 - sexta-feira

9h - 1º Painel - Polêmicas recentes para o conceito de salário contribuição - contribuição previdenciária - dedutibilidade - PLR

Palestrantes

Maria Leonor Leite Vieira
Advogada-Sócia, Barros Carvalho Advogados Associados

- Maria Isabel Tostes
Advogada-Sócia, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Moderador

- Carlos Pelá
Diretor Setorial Tributário da FEBRABAN e Superintendente Executivo do Banco Safra

10h30 - Coffee break

10h45 -2º Painel - Litigiosidade

Palestrante

- Morgana de Almeida Richa
Conselheira do CNJ

Debatedor

- Prof. Jairo Saddi
Professor e Coordenador Geral do Curso de Direito do Insper Ibmec São Paulo

Moderador

- Arnaldo Laudísio
Diretor Setorial para Assuntos Jurídicos da FEBRABAN e Diretor Jurídico do Banco Santander

12h30 - Almoço

14h -3º Painel - "Arbitragem - Balanço e Perspectivas - Aplicação em Direito Bancário"

Palestrantes

- Profª Selma Maria Ferreira Lemes
Sócia, Selma Lemes Advogados e Profª da Escola de Direito de São Paulo - DIREITO/FGV

- Marcelo Fernandez Trindade
Sócio, Trindade Sociedade de Advogados

Moderador

- Marcio Calil de Assumpção
Diretor Jurídico do Banco ABC Brasil S.A.

15h30 - Coffee break

15h45 - 4º Painel - Encerramento "A reforma do CDC e o superendividamento"

Palestrantes

- Min. Herman Benjamin
Ministro do STJ

- Ricardo Morishita Wada
Professor de Direito do Consumidor da Fundação Getúlio Vargas

- Marcos Lisboa
Vice-presidente da FEBRABAN e do Banco Itaú-Unibanco S.A.

17h15 - Encerramento

Realização

• FEBRABAN

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Ganhadores :

• Dante Mariano Gregnanin Sobrinho

• Ronaldo Pereira da Costa, do Banco Santander

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES