Curso sobre aspectos Societários, Tributários e Patrimoniais das Reorganizações Societárias

2ª turma

Curso sobre aspectos Societários, Tributários e Patrimoniais das Reorganizações Societárias

Incorporação, Fusão e Cisão

Turma de no máximo 7 participantes

• Data: 18/5
• Horário: 9h30 às 18h
• Local: av. Paulista, 2006 - 9° andar - Sala 914 - São Paulo/SP (próximo ao Metrô Consolação)

Objetivo

Este curso visa, exatamente, através de especialistas, transmitir aos participantes conhecimentos específicos sobre a matéria , de modo a permitir-lhes perfeita aplicação nos casos em que estejam envolvidos

Programa

9h às 12h30 - 1ª Parte - Aspectos Societários das Operações

1) Incorporação

• Normas da lei das S.As e do Código Civil;
• Formas de incorporação;
• Fases da incorporação

2) Fusão

• Normas da lei das S.A's e do Código Civil;
• Procedimentos assembleiares

3) Cisão

• Lei das S.A's;
• Tipos de Cisão

4) Direito de Retirada dos minoritários nas S.As

• Na companhia fechada;
• Na companhia aberta;
• Reembolso: Prazo para requerer e formas de pagamento

5) Direitos dos minoritários dissidentes nas Sociedades limitadas

• Análise do art. 1077 do Código Civil;
• Reembolso: forma de efetuar o pagamento

6) Direitos dos debenturistas e dos credores

- Leslie Amendolara
Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da Fiesp e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

14h às 18h - 2ª Parte - Aspectos Contábeis e Tributários

1) Aspectos Contábeis

• Avaliações Patrimoniais;
• Laudo de avaliação;
• Critérios das avaliações do Patrimônio Líquido;
• Demonstrações Financeiras - Balanço Básico;
• Documentos contábeis necessários

2) Aspectos Tributários

• Encerramento do período básico IRPJ/CSLL;
• Aproveitamento dos Prejuízos Fiscais e Bases Negativas de CSLL ;
• Reavaliação / Lucro inflacionário 2.4 - Ágio e deságio;
• ICMS; IPI; ITPI;
• Transferência de Créditos Tributários;
• Responsabilidade Tributária

- Pedro Anan Jr
Advogado na área Tributária; Sócio do escritório Anan Advogados; Conselheiro da 4ª Câmara do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA - Controller pela FEA/USP. Autor do Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades - Editora Quartier Latin

Investimento

R$ 750,00

*Inclusos : Coffee break, estacionamento, almoço, certificado, material de apoio e o Livro do apresentador Pedro Anan Jr. "Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades"