Seminário - Formas Preventivas nos Processos de Indenização

Seminário

Formas Preventivas nos Processos de Indenização

Aspectos Trabalhistas e Empresariais

Data:30/6
Horário: das 8h30 às 18h
Local: Auditório Pontes de Miranda, al. Santos, 2400 - SP

Público-Alvo

Proprietários ou Administradores de Empresas, Diretores de Recursos Humanos, Diretores Comerciais, Advogados e demais interessados neste assunto.

Programação

8h30 - Recepção aos Participantes

8h55- Abertura do seminário pelo presidente de mesa

9h - Indenizações por Dano Moral nas Relações Trabalhistas e nas Ações por Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais

A Reparação do Dano Moral Trabalhista
A Ocorrência e Caracterização do Dano Moral Trabalhista
Dano Moral e a Responsabilidade do Empregador nos casos de Acidentes do Trabalho ou Doenças Ocupacionais

Dra. Deise Neves Botelho Rezende

Titular da Botelho Rezende Advocacia Empresarial, Advogada, Auditora e Consultora Empresarial

10h20 - Coffee-break

10h40 - Competência para Julgamento nas Ações de Dano Moral decorrentes da Relação de Trabalho e Acidentes do Trabalho

As alterações trazidas pela EC 45
As divergências jurisprudências
As conseqüências práticas na espera Processual

Dr. Carlos Eduardo Ambiel

Advogado do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores, Mestre em Direito do Trabalho pela USP, Professor de Direito do Trabalho da FAAP.

12h - A Postura dos Tribunais e Parâmetros utilizados na Fixação de Valores nas indenizações

Dr. Rui César Publio B. Corrêa

Juiz do Trabalho, Titular da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP e Doutorando pela mesma Universidade, Professor Universitário de Graduação e Pós Graduação - COGIAI da PUC, Faculdade Católica de Santos e Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.

13h20 - Almoço

14h50 - Aspectos Legais Envolvidos na Monitoração de Meios Eletrônicos nas Empresas

Poder diretivo do empregador - Monitoramento de e-mail é lícito?
Direito à intimidade e privacidade e o ambiente de trabalho
Natureza jurídica do e-mail - Correspondência?
E-mail como instrumento de trabalho
Adoção de políticas sobre meios eletrônicos na empresa

Dr. Sérgio Ricardo Marques

Advogado e conferencista, Sócio da Correia Lopes e Gonçalves Advogados Associados (CLG Advogados), Especialista em Processo Civil e Direito Eletrônico, Fundador e editor do Informativo Jurídico "O Neófito", Colunista do jornal Gazeta Mercantil sobre Direito Empresarial e co-autor dos livros "Comércio Eletrônico" (Editora Revista dos Tribunais) e "Direito Eletrônico - A Internet e os Tribunais" (Edipro).

16h10 - Coffee-break

16h30 - Comissões de Conciliação Prévia como Forma de Solução de Conflitos

Histórico e Criação das Comissões de Conciliação Prévia
Legalidade e utilização das Comissões
Comentário sobre sua aceitação e jurisprudência
A Comissão de Conciliação Prévia como meio de solução de conflitos

Dr. André Graça

Advogado e Consultor do Lobregat e Advogados, especialista em direito do trabalho pela PUC/SP, larga experiência em empresas de consultoria internacionais, autor de diversas palestras e cursos sobre direito do trabalho e previdenciário