Curso de Especialização em Direito Desportivo

Curso de Especialização em Direito Desportivo

Realização e Organização:

INEJ - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos

IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

Coordenação:

Luiz Roberto Martins Castro (Presidente do IBDD)

Luciana Maria Monteiro de Lima Estudino (Diretora do IBDD)

Organização:

Luiz Alberto Pereira Filho

Felipe Ferreira Silva

Proposta:

O Curso de Especialização em Direito Desportivo do INEJ e do IBDD é um curso de pós-graduação lato sensu, regulado pela Resolução CES/CNE n° 01/2001 e pelo Parecer CES/CNE n° 908/98, que tem por finalidade o aprofundamento teórico, técnico e prático indispensável para a atuação profissional na área do Direito Desportivo.

Carga Horária:

A carga horária do curso será de 362 horas-aula, distribuídas em dois semestres, com início em agosto de 2005 e término em julho de 2006.

Horário das aulas: sextas-feiras, das 18h30 às 22h30 e aos sábados, das 8h30 às 12h30 e das 14h30 às 18h30.

Módulo deste Semestre: Especialização em Direito Desportivo

Data: 5/8 - Horário:18h30
Local: A Definir

Atividades:

O curso será desenvolvido por meio de aulas expositivas e outras atividades que serão informadas pelos professores.

Certificado:

Aos alunos que concluírem o curso, com o aproveitamento exigido, será expedido certificado pelo INEJ e pelo IBDD, como Especialista em Direito Desportivo.

Corpo Docente:

-Alberto Puga Barbosa (AM)- Doutor em Ciências do Desporto pela Universidade do Porto, Portugal. Professor de Legislação Desportiva na Faculdade de Educação Física da Universidade do Amazonas. Membro da Comissão Permanente de Estudos do Ministério do Esporte. Presidente do STJD da confederação Brasileira de Atletismo (CBAt);

-Álvaro Melo Filho (CE)- Professor de Direito da Universidade Federal do Ceará -UFC. Livre-Docente em Direito Desportivo. Membro da FIFA. Consultor credenciado pela ONU na área de Direito Desportivo. Vice-Presidente e Relator da Comissão Especial do Ministério de Esportes elaboradora do novo CBJD.

Benôni Canelas Rossi (RS)- Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Advogado em Porto Alegre.

-Domingos Sávio Zainaghi (SP)- Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Pós-Doutorado pela Universidad Castilla - La Mancha, Espanha.

-Eduardo Carlezzo (SP)- MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas.Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Vice-Presidente do Conselho Consultivo do Instituto Gaúcho de Direito Desportivo.

-Fábio Laudísio Correa (SP)- Cursou o International Master in Management, Law and Humanities of Sport, coordenado pelo International Center for Sports Studies, da University of Neuchâtel, Suíça. Especialista em Administração para Profissionais de Esportes da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. Trabalhou no Comitê de Organização da Copa do Mundo de 2002.

-Felipe Ferreira silva (RS)- Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária, em São Paulo. Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário da Escola da Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul -AJURIS.

-Felipe Legrazie Ezabella (SP)- Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Mestrando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Administração Esportiva pela Fundação Getúlio Vargas/SP. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Esportes Universitários.

-Gustavo Cecílio Vieira de oliveira (SP)- Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Especialista em Administração Esportiva pela Fundação Getúlio Vargas/SP. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP. Comentarista da ESPN/Brasil.

-Gustavo Martins de Freitas (RS)- Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Heraldo Panhoca (SP)- Presidente dos Tribunais Esportivos da Federação Paulista de Vôlei e de Handball. Autor do Anteprojeto da Lei Pelé.

-João Zanforlin (SP)- Advogado atuante em tribunais desportivos das mais diversas Federações esportivas no Brasil. Advogado do S. C. Corinthians Paulista e Associação Desportiva São Caetano.

-José Rinaldo Martorelli (SP)- Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de São Paulo. Especialista em Direito Desportivo pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP.

-Luciana Maria Monteiro de Lima Estudino (SP)- Especialista em Direito Desportivo pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Membro da Comissão Disciplinar da Federação Paulista de Judô. Membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Tênis. Membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Basquete.

-Luiz Alberto Pereira Filho (RS)- Presidente do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos - INEJ. Especialista, Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP.

-Luis Felipe Balieiro Lima (SP)- Mestre em Propriedade Intelectual pela Centre d'Études Internationales de la Propriété Intellectuelle - CEIPI, Faculdade de Direito da Universidade Robert Schuman-Strasbourg (III), França. Pós-graduado em Finanças Corporativas (Sociedades Anônimas), pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo - EAESP-FGV.

-Luiz Felipe Guimarães Santoro (SP)- Diretor do IBDD e Especialista em Administração para Profissionais do Esporte - FGV/SP.

-Luiz Gustavo Vieira de Oliveira (RJ)- Responsável pelo Departamento de Registros e Transferências de atletas nacionais e internacionais da CBF.

-Luiz Otávio Rodrigues Ferreira (SP)- Especialista em Administração Esportiva pela FGV/SP. Professor do Módulo de Direito Desportivo do Curso de Administração para Profissionais de Esportes da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas.

-Luiz Roberto Martins Castro (SP)- Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Especialista em Administração Esportiva pela Fundação Getúlio Vargas/SP. Mestre em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida, Espanha. Membro do National Sports Law Institute da Universidade de Marquette - EUA. Vice-presidente da Comissão Disciplinar da Federação Paulista de Vôlei. Membro da Comissão Disciplinar da Federação Paulista de Handebol. Membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Basquete. Vice-Presidente do Tribunal Desportivo da Federação Paulista de Tênis.

-Marcelo Góes (SP)- Advogado. Ouvidor do S.C. Corinthians Paulista.

-Marcílio César ramos krieger (SC)- Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Estadual de Desporto/SC. Presidente do Instituto Catarinense de Direito Desportivo. Membro da Comissão Permanente de Estudos do Ministério do Esporte.

-Mariana Deperon (SP)- Mestre em Direito Civil pela Universidade de Sorbone, França.

-Piraci de Oliveira Junior (SP)- Diretor Jurídico e Ouvidor da Sociedade Esportiva Palmeiras. Especialista em Direito Internacional Privado (Corte Internacional de Justiça - Haia/Holanda). MBA em Direito Empresarial (FGV/ Universidade da Californaia Irvine).

-Thomaz Paiva (MG)- Diretor Jurídico da Confederação Brasileira de Atletismo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

-Valter Piccino (SP)- Consultor Jurídico do Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Desportivo pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP.