Responsabilidade Social Corporativa

Corporate Social Responsability(CSR)

• Data: 27 e 28/4
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23°/24° andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Analisar o conteúdo da Responsabilidade Social Corporativa nas diferentes áreas dos negócios e do direito de forma de avaliar técnicamente os conceitos de cidadania, sustentabilidade e iniciativas de responsabilidade social nas empresas. A influência de princípios como Diversidade, Filantropia, Investimento de Responsabilidade Social, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Inovação no local de trabalho, Ética nos negócios, Desenvolvimento Comunitário na Governança Corporativa interfere diretamente na avaliação patrimonial das empresas, tanto na cotação pública das suas ações como na sua valorização comunitária e em todas as áreas da prática dos negócios. Nos próximos dez anos qualquer empresa que deseje marcar um discurso ou participar do mercado financeiro ou simplesmente ser avaliada em licitações públicas ou considerada para qualquer intervenção em serviços ou distribuição de produtos essenciais como por exemplo a alimentação, vestiário, etc., deverá ter um vínculo com a CSR.

Público alvo

Gerentes, diretores de empresas, aos empresários individuais, juristas, contadores, engenheiros, economistas e qualquer outro profissional ou especialista que tenha vinculação com o funcionamento corporativo nas empresas, visando aprender técnicas modernas de implementação da CSR na governança destas. O curso tem particular adaptação para ser ministrado in company desde que cada empresa possuísse capacidade própria e individual de desenvolvimento da CSR através dos princípios ensinados.

Programa

1. CSR na estrutura das empresas

1. O procedimento de autorregulamentação das corporações e a crise financeira

2. O empresariado na responsabilidade social

• conceito de Corporação Social, a reorganização interna ou CSI externa ou CSE, a revalorização da empresa como objetivo essencial, a criação de valores e a teoria do Duplo Benefício, o conceito de DNA Corporativo
• desafios e oportunidades da CSE
• o contrato social nas multinacionais

3. A aproximação de Classes no direito internacional

4. Deveres CSR do administrador nos EUA e na Europa

5. A governança corporativa sem fronteiras, não tem limites?

6. As regras CSR na gestão financeira e na compreensão dos balanços corporativos

• o caso AIG
• uma estrutura societária para CSR
• a empresa social

7. O disclosure de CSR nos mercados financeiros

8. Regras de contabilidade sobre CSR

• a capitalização das empresas e a CSR
• ensaio de Programa de CSR dentro de uma empresa

9. CSR na estruturação e regras do quadro de acionistas

10. A teoria da racionalidade expandida na gestão corporativa

11. A tributação no mercado das boas causas

• a situação no Brasil

12. Reestruturação da empresa no Brasil em face da CSR

2. CSR no funcionamento e direcionamento interno da empresa

1. Eliminando a corrupção nas empresas o caso Avon e as práticas multinacionais "paga para não pagar", sobre a corrupção nas empresas e as Nações Unidas

2. Funcionamento da Diretoria e da Gerência na CSR, jogando inteligente ou embelecendo as tarefas? Vantagens concretas para as empresas em manter a sua transparência e luta contra a corrupção. Foreign Corrupt Practices Act

3. Os princípios da jurisdição universal e a cumplicidade corporativa

4. O planejamento CSR das empresas nos EUA em face da Federal Commission Green Guide

• CSR nos conflitos societários da corporação
• modelo Europeu Continental da Governança. Contrato social e ISO26000

5. Tributação nos EUA das organizações sem fim lucrativo

• o mercado do altruísmo e a filantropia corporativa
• as parcerias público privadas na CSR

3. Atividade empresarial e CSR: as operações comerciais tradicionais

1. Benefícios da implementação da CSR. A CSR no dia a dia no trabalho, privacidade (consumidores e empregados) e política ambiental, nos contratos de fornecimento

2. Sweatshop liability: CSR no direito da distribuição de mercadorias

• direito trabalhista e Comércio: relacionamento através da CSR

3. Grocery Activism: direitos humanos e o comércio

• a qualificação e etiquetação dos produtos

4. CSR nos contratos internacionais exemplos no fornecimento internacional

• o Código do Vendedor
• filantropia corporativa lucrativa o caso Google

5. elaboração de um Código de Conduta para os Fornecedores

4. CSR nos Recursos Humanos da empresa

1. Globalização, Justiça Social e o salário-mínimo

2. A vacinação dos funcionários na sua autuação internacional

3. CSR no direito do trabalho. A procura do Enstein?

4. Interferência da raça e do genro dos administradores na governança corporativa

5. Caso Canadense

• fundos de pensão como política de CSR nos paises africanos

5. CSR nos negócios internacionais da empresa

• a proteção do meio ambiente nos acordos de liberação comercial (FTA), aproximação multilateral e multibilateral
• a relação OMC-CSR
• livre comércio e sustentabilidade no Caribe

6. Experiências da CSR no mundo

• intervenção da CSR em países como a China
• intervenção da CSR no direito corporativo inglês
• a CSR nas iniciativas mundiais voluntárias
• passado e presente da corrupção corporativa na Argentina
• CSR na Índia

7. Noção de Corporate Social Responsability (CSR)

• a noção jurídica e econômica de solidariedade
• noção de CSR e a técnica de evitar processos e condenações
• Double Bottom Line = CSR no contrato social
• tripple Bottom Line = sustentabilidade, análise completa na Governança corporativa.
• A função do advogado corporativo na democracia moderna
• instituições Brasileiras e a CSR: importância da CSR no futuro das empresas no Brasil

8. CSR e a "Empresa Cidadã"

1. A cidadania da corporação

• transformando-se num Good Corporate Citizen

2. A luta contra a violência doméstica no caso McDonalds

3. O direito à vida e o direito à saúde: CSR em ação

4. Divestment: a condenação moral das empresas

5. A reestruturação da empresa filial como cidadã na sua sede através do setor das relações públicas. O caso argentino da Shell

6. Negócios e Direitos Humanos

• o caso Texaco na Amazônia

9. CSR no meio ambiente

1. A mudança climática justifica a contratação exclusiva de licencias greens?

2. Dano ecológico causado pelo petróleo o caso BP e o caso Exxon Valdez

3. A legitimidade dos estandares de CSR e meio ambiente na OCDE e as condutas das multinacionais

4. A auditoria ambiental

5. A responsabilidade ambiental corporativa na jurisprudência EUA caso BCE vs

• Bell Canadá
• a responsabilidade ambiental corporativa no Brasil

6. ISO14001

• organização social e ambiental da empresa

7. Aquecimento Global e a mudança corporativa para prevenção dos riscos

8. Estratégia corporativa em face das mudanças climáticas

9. A vida privada dos tratados sobre o meio ambiente

10. Técnicas de governança corporativa para a sustentabilidade e meio ambiente

11. Investimentos internacionais imobiliários "verdes"

12. O go green do direito societário

Carga horária

16 horas

Professor

- Luis Alejandro Estoup
Advogado binacional, no Brasil e na Argentina, formado na Universidade de Buenos Aires - UBA e pela Universidade do Estado de Rio Janeiro - UERJ; mestre e Doutor em Direito Comercial pela Universidade de Paris II; especialista em Comércio Exterior da Fundação Banco de Boston; arbitro da Cour d'Arbitrage de la Chambre de Commerce et de l'Industrie de Genève (Suiça); diretor da Revista de Direito Internacional e do Mercosul (Editora La Ley S/A); diretor de Estoup International Lawyers; professor de Pós graduação da UBA, na disciplina: Negócios e Sociedades Internacionais e da UERJ, na disciplina: Direito do Comércio Internacional; professor convidado de diversas universidades europeias e americanas; professor de pos-graduação em Direito Internacional da Universidade de Buenos Aires e editor em Direito Internacional de Thomson Reuters

*Inclusos : Material didático - os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação; coffee break; certificado de participação - os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência.