Controle de constitucionalidade e a política

• Data: 4/4 a 2/5
• Horário: 19h às 21h30 (segundas-feiras - 5 aulas)
• Local: rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar, Paraíso, São Paulo/SP

Objetivo

No controle de constitucionalidade o judiciário exerce a função de controlar os atos dos outros poderes, delimitando o espaço de atuação de representantes políticos e de outros agentes estatais. O controle de constitucionalidade tem função de guardar a constituição contra a política. De que forma constituição e judiciário afetam a sociedade e também os usos que a sociedade faz da constituição e do judiciário como espaços de produção de cidadania e participação política.

Programa

• Controle de constitucionalidade e o ativismo judicial
• Análise política do controle de constitucionalidade no Brasil
• O STF como instituição de democracia deliberativa?
• Como se justifica o controle de constitucionalidade em uma democracia?
• A judicialização do processo eleitoral

Coordenador

- Daniel Wei Liang Wang

Professores Convidados

- Andrei Koerner

- Conrado Hubner Mendes

- Marcos Paulo Veríssimo

- Virgilio Afonso da Silva

Investimento

Graduados: R$800,00 à vista ou 2 x R$ 430,00
Graduandos: R$ 500,00 à vista ou 2 x de R$ 225,00. Vagas limitadas para graduandos.
Obrigatório o envio do comprovante de matrícula no ato da inscrição.