Questões polêmicas na apuração e aproveitamento de créditos do PIS/PASEP e da COFINS
quarta-feira, 23 de março de 2011
Atualizado às 15:50
Seminário
Questões polêmicas na apuração e aproveitamento de créditos do PIS/PASEP e da COFINS
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Data: 11/5
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Horário: das 9h às 18h
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Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776, 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP (próximo a estação de metrô Consolação)
Apresentar e discutir as questões polêmicas ligadas à apuração e ao aproveitamento de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, trazendo a posição oficial da administração tributária e as interpretações da jurisprudência administrativa e judicial. Além das questões polêmicas, serão analisados todos os créditos permitidos pela legislação, incluindo o estudo de casos e sua correlação com outros temas relevantes.
Público alvo
Profissionais ligados às áreas jurídica, contábil e fiscal das empresas de todos os segmentos (indústria, comércio, prestadoras de serviços e cooperativas) bem como da fiscalização.
Programa
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Princípio da não-cumulatividade
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Espécies de realização do princípio
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Técnica da não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS
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Análise da constitucionalidade das leis 10.637 e 10.833
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Definição do conceito de insumo
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Modalidades de frete e possibilidades de crédito
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Créditos na aquisição de ativos
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Créditos sobre leasing após a lei 11.638
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Créditos na substituição tributária e incidência monofásica
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Créditos nas operações Zona Franca de Manaus
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Bonificações
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Apropriação extemporânea de créditos
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Prazo para aproveitamento dos créditos
Programação
9h - Início
10h30 às 10h45 - Coffee Break
12h30 às 14h - Intervalo para Almoço
16h às 16h15 - Coffee Break
18h - Encerramento
Carga horária
7 horas
Instrutores/Palestrantes
- Antonio Airton Ferreira
Bacharel em Direito e em Economia; Foi Auditor Fiscal do Tesouro Nacional durante 20 anos exercendo a função de Chefe da Divisão de Fiscalização; Ex-Delegado da Receita Federal de Julgamento em Campinas/SP; Professor de Direito Tributário PUC-CAMPINAS (Faculdade de Contabilidade) Especialista em Direito Constitucional pela PUC/Campinas; Palestrante em vários cursos e seminários voltados para a área da legislação tributária federal; Administrador da FISCOSoft Editora Ltda.
- Fabio Rodrigues de Oliveira
Diretor de Projetos Especiais da FISCOSoft; Advogado; Contabilista; Mestrando em Ciências Contábeis; Coautor dos livros "Manual Prático do Simples Nacional", "Manual do PIS e da COFINS", "Manual Prático para Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação de Tributos Federais - PER/DCOMP", "Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado" e "Manual de Autenticação dos Livros Digitais" (FISCOSoft Editora).
- Juliana O. Ono
Advogada; Bacharel em Direito pela PUC-Campinas; Pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET; Consultora de Imposto de Renda, CSLL, PIS e COFINS; Diretora de Conteúdo da FISCOSoft; Coautora dos livros "Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado", "Manual Prático do Simples Nacional" e "Manual do PIS e da COFINS" (FISCOSoft Editora); Palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.
Investimento
R$ 890,00
Realização
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FISCOSoft Editora
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Ganhador :
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Alexandre Evaristo Pinto, do escritório Mundie e Advogados
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