IX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública

A Editora Fórum abriu inscrições para a nona edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. O encontro acontecerá entre os dias 2 e 3/6, no Centro de Convenções e Eventos Brasil XXI, em Brasília/DF.

Com carga horária de 18 horas, o Congresso contará com a presença de profissionais que são referências importantes na área, como os professores Juarez Freitas e Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. Entre as conferências programadas, estão "Gestão Pública e Sustentabilidade", "Dever de fiscalização e responsabilização nas licitações e contratos", "Contratação Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal" e "O Processo Administrativo e sua importância no Estado Democrático de Direito".

Programação

2/6 - quinta-feira

9h - Boas vindas, credenciamento e entrega de material de apoio e didático

9h30 às 10h - Cerimônia de Abertura

- Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor da Editora Fórum

10h às 12h - Conferências de abertura

• Gestão Pública e Sustentabilidade

- Juarez Freitas
Professor da PUC/RS e da UFRGS, Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e do Conselho Editorial da Revista Interesse Público.

• Controle das Parcerias Público-Privadas

- Benjamin Zymler
Presidente do TCU

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 16h - Dever de fiscalização e responsabilização nas licitações e contratos

- Fabrício Motta
Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG), Procurador do Ministério Público junto ao TCM/GO e Professor de Direito Administrativo da UFG.

• Contratação de serviços jurídicos por meio de inexigibilidade de licitação pública

- Joel de Menezes Niebuhr
Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP e Mestre em Direto pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

16h às 16h30 - Intervalo para café

16h30 às 18h - Contratação Direta - riscos evitáveis pelo Gestor - preço vantajoso e sua prova

- Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Advogado, Mestre em Direito Público, Escritor, Consultor, Conferencista e Palestrante.

3/6 - sexta-feira

9h às 12h - Contratação Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal

- Weder de Oliveira
Ministro-Substituto do TCU

• O Impacto da lei 12.349/10 nas Licitações e Contratos

- Lucas Rocha Furtado
Procurador-Geral do Ministério Público Junto ao TCU

• Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação - INs 02/2008, 04/2008 e 03/2009/MPOG

- André Luis de Carvalho
Ministro-Substituto do TCU

• Divulgação Institucional e Contratação de Serviços de Publicidade - Lei nº 12.232/2010

- Carlos Pinto Coelho Motta
Advogado e Professor de Direito Administrativo da PUC/MG

12h às 14h - Intervalo para Almoço

14h às 16h - O Processo Administrativo e sua importância no Estado Democrático de Direito

- Cristiana Fortini
Doutora em Direito pela UFMG, Procuradora-Geral Adjunta de Belo Horizonte e Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA)

• Pregão Presencial e Eletrônico - Ferramenta de Governança e Pontos Controvertidos

- Jair Santana
Juiz de Direito de Entrância Especial em Minas Gerais, Professor, Mestre e Doutorando em Direito do Estado.

16h às 16h30 - Intervalo para café

16h30 às 18h - Conferência de encerramento

• Desafios da Consensualidade na Administração Pública

- Luciano Ferraz
Mestre e Doutor em Direito pela UFMG, Professor da UFMG e da PUC/MG, Advogado e Parecerista

Controle das Políticas Públicas

- Cármen Lúcia Antunes Rocha
Ministra do STF

18h - Entrega de certificados