Reorganização Societária, Sucessão Patrimonial, Governança ...- Migalhas

Seminário

Reorganização Societária, Sucessão Patrimonial, Governança Corporativa e Processos de M&A (Fusões e Aquisições)

Data: 23/3/11
Horário: 9h às 17h30
Local: av. Paulista, 1776 - 2° andar - São Paulo/SP

Objetivo

Apresentar aos participantes os principais assuntos, técnicos e experiência do mercado, em relação aos aspectos mais relevantes para o desenvolvimento de um planejamento societário e de um processo de governança corporativa, em linha com planejamento sucessório e proteção patrimonial, de forma segura e legal, buscando especialmente atender as necessidades dos sócios e acionistas, bem como potencializar o planejamento tributário através da implementação de estruturas jurídicas adequadas.

Público alvo

Sócios, Acionistas, Empresários, Diretores e Gerentes Administrativos e de Recursos Humanos, Controllers, Contadores, Advogados, Gerentes, Supervisores e Coordenadores Tributários e demais interessados na área societária e tributária, bem como aspectos de sucessão patrimonial ou grupos familiares.

Programação

Módulo 1 - Reorganização Societária e Planejamento Tributário

1- O que é Planejamento Societário e seus impactos na organização

2- Holding - Modelo Societário e de Negócio:

2.1- Familiares
2.2- Patrimonial
2.3- Operacional

3- Estrutura e Modelos Societários

4- Planejamento Societário em linha com o Tributário

4.1- Aspectos Tributários da Reorganização Societária
4.2- Alternativas de Planejamento Tributário
4.3- Gestão de Passivos

Módulo 2 - Governança Corporativa

1 - O que é Governança Corporativa e seus reflexos nas organizações

2 - O papel da Holding e Segregação Patrimonial: Acionistas e Entidade

3 - Processo de Implementação

4 - Instrumentos Societários (ferramentas) e princípios báscios para a implementação e funcionamento

5 - Níveis de responsabilidade na organização

Módulo 3 - Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial

1 - O que é Planejamento Sucessório

2 - Principais aspectos do Direito Sucessório:

2.1 - Herdeiros legítimos
2.2 - Impactos na organização

3 - Doação, Usufruto e Inventário

4 - Segregação Patrimonial: Bens pessoais (herdeiros) X Bens da companhia

5 - Planejamento Sucessório e profissionalização na organização

6 - Benefícios Tributários do Planejamento Sucessório

Módulo 4 - M&A (Fusões e Aquisições) e Investimentos no Brasil (Investidores Estratégicos, Bancos de Investimentos e Fundos de Private Equity)

1 - Fusões e Aquisições

1.1 - Conceito
1.2 - Objetivos e benefícios

2 - Principais formatos

2.1 - Aquisição total, controle e participação
2.2 - Participação de Fundos de Investimento

3- Etapas do processo

3.1 - Preparação
3.2 - Busca de Interessados e Oferta Indicativa
3.3 - Oferta Final e Fechamento
3.4 - Tipos de Investimentos e Natureza dos Investidores e das Operações Realizadas

Palestrantes

- Halley Henares Neto
Advogado em São Paulo; graduado em Direito pela PUC/SP e especializado nas áreas Tributária e Previdenciária; mestrando em Direito Administrativo pela PUC/SP; especialização em Fusões, Aquisições e Reorganizações Societárias pela FGV-GVLaw; especialista em Direito Tributário pelo CEU - Centro Extensão Universitáia e autor de inúmeros trabalhos publicados no Brasil e no exterior, em revistas jurídicas especializadas (Revista do Direito Público - RDP, Repertório IOB de Jurisprudência e livros especializados na área tributária).

- Luiz Paulo Facioli
Advogado em São Paulo; especializado em Direito Tributário e Direito Processual Tributário pela PUC/SP, em Fusões e Aquisições pela FGV/SP, e docente do MBA de Gestão Estratégica de Riscos Corporativos pela FGV e Gristec.

- Edson Gervásio de Arantes Júnior
Gerente de Planejamento Fiscal, Previdenciário e Societário; Consultor de empresas na área tributária e previdenciária e especialista na área de Planejamento Societário e Governança Corporativa; especialista em Fusões e Aquisições pela FGV/SP e contador e MBA em Ciências Contábeis e Gestão Financeira e Controladoria pela FGV/Ribeirão Preto.

Equipe de apoio

- Leandro Bonadia Fernandes
Advogado em São Paulo. Graduado em Direito pela UNiversidade Paulista. Especialista e Pós-Graduado em Direito Tributário pela APET e pela FGV-GVLaw, respectivamente. Especializado em Planejamento Tributário pela APET e em Gestão Tributária e Liderança pela FGV-GVpec.

- Heloisa Herrera
Advogada em São Paulo, especializada em DIreito Empresarial pela Universidade São Judas Tadeu e pela PUC-SP, especialista em Fusões e Aquisições pela FGV-SP, especializada em Direito Societário pelo INSPER-SP, docente em Direito Civil pela UniABC e Universidade São Marcos.

- Paulo Shigueru Yamaguchi
Advogado em São Paulo, graduado pela Faculdade de Direito da USP e especializado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-SP.

Investimento

- Para associados ABAT: R$ 910,00 (2x R$ 455,00)

- Para não associados: R$ 1.180,00 (2x R$ 590,00)

- Forma de pagamento: Depósito em conta ou boleto bancário.

*Incluso: coffee break e material de apoio.

Realização