Crimes Empresariais Econômicos e as Investigações Policiais

Crimes Empresariais Econômicos e as Investigações Policiais

• Data: 6/4
• Horário: 9h às 17h
• Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Nos últimos anos tornou-se ainda mais comum as grandes operações da Polícia Federal com o objetivo de prender empresários que estavam sendo sigilosamente investigados por prática de crimes empresariais. As controvérsias geradas em razão das investigações, entretanto, são muitas, especialmente com relação aos métodos de investigação utilizados, licitude das provas e também em relação ao momento em que a investigação é iniciada. Muitas vezes a investigação criminal inicia-se antes do término do processo administrativo fiscal, o que é encarado por muitos especialistas como impróprio. Este seminário tratará dos principais temas que giram em torno dos chamados "crimes empresariais".

Público alvo

Advogados, empresários e demais profissionais responsáveis pela elaboração e condução de estratégias de defesa da empresa e do empresário na área de crimes "empresariais".

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h20 - Investigação: o papel da policia e do judiciário

• Como se inicia uma investigação por crimes empresariais;
• Término do processo administrativo como condição para o início da investigação criminal;
• Provas ilícitas;
• Escutas telefônicas;
• Diferenciação entre provas e indícios;
• Abusos da policia/abusos do judiciário: como combatê-los
• Acesso aos autos pela defesa;
• Técnicas de investigação do Ministério Público e da Polícia;
• Cruzamento de dados fiscais e telefônicos;
• O papel dos tribunais na correção de abusos da autoridade policial e do próprio judiciário.

10h20 - 10h30 - Perguntas e discussão

10h30 - 10h45 - Coffee Break

10h45 - 12h05 - Processo penal e os crimes empresariais

• Como funciona o processo penal (passo a passo);
• Prescrição - funcionamento;
• Prisão processual, prisão preventiva e prisão temporária.
• A empresa, os sócios, os demais profissionais e o crimes
• Como se dá a responsabilização de sócios, gerentes, diretores e outros profissionais por um crime supostamente praticado;
• Crimes de formação de quadrilha: principais características;
• Cases.

12h05 - 12h15 - Perguntas e discussão

12h15 - 13h45 - Almoço

13h45 - 15h05 - Crime de sonegação fiscal

• Caracterização;
• Dolo;
• Situações agravantes;
• Teses de defesa;
• Cases.

Crime de lavagem de dinheiro

• Caracterização;
• Dolo;
• Situações agravantes;
• Teses de defesa;
• Cases.

15h05 - 15h15 - Perguntas e discussão

15h15 - 15h30 - Coffee Break

15h30 - 16h50 - Crimes de evasão de divisas

• Caracterização;
• Dolo;
• Situações agravantes;
• Teses de defesa;
• Cases.

Aplicação de penas

• Transação penal;
• Prescrição;
• Suspensão;
• Substituição.

16h50 - 17h - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados e presidente da Central Prática, responsável pela área de consultoria em gestão administrativa para escritórios e departamentos jurídicos.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.