A Revisão dos Benefícios Limitados ao Teto : Nova Tese Acolhida pelo ...- Migalhas

A Revisão dos Benefícios Limitados ao Teto

Nova Tese Acolhida pelo STF

Data: 19/3/2011 (sábado)
Horário: das 10h às 13h
Local: Sede da EPDS (av. Paulista, 1439 - 2º andar - conj. 24 - Bela Vista)

Ementa

O objetivo do curso é oferecer subsídios técnicos para profissionais do direito que atuem em matéria de benefícios previdenciários, para que possam manejar os conceitos necessários ao acompanhamento em âmbito administrativo e ao ajuizamento de ações judiciais concernentes à revisão de benefícios concedidos com limitação da renda mensal inicial ao teto, recentemente acolhida em julgamento de recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal. Tendo em vista tais objetivos, o curso será estruturado conforme o programa que segue detalhado abaixo.

Programa

1. Panorama das normas sobre cálculos de benefícios - conceitos básicos necessários ao entendimento da tese de revisão.

2. A revisão dos benefícios limitados ao teto: estruturação lógica e fundamentos jurídicos.

3. O cálculo dos benefícios com direito à revisão: aspectos práticos.

Expositores

- Aspectos Teóricos: Dr. Flavio Roberto Batista

- Aspectos Processuais: Profa. Dra. Erica B. Correia

Investimento

R$ 300,00

Desconto para grupos.

Lembramos que a realização dos cursos está condicionada ao preenchimento de um número mínimo de inscritos, definido pela direção acadêmica da EPDS.

Poderá haver alteração na ordem da seqüência dos temas das unidades do "Programa - Conteúdo" no decorrer da aula, sem prévio aviso, de acordo com a dinâmica dos debates e do interesse dos participantes.

A inscrição é pessoal e intransferível.

Não há reembolso em caso de ausência do participante.

Realização